Tudo sobre obrigatorio
Bisfenol A
Projeto apresenta a presença obrigatória de BPA em objetos plásticosJun 15, 2024 - 16:15
Em sessão plenária do dia 12 de junho, foi apresentado pelo Deputado Roberto Hashioka (União) o Projeto de Lei 126/2024. A informação ide...
Saúde
Notificação de infecções pelo vírus HTLV passa a ser compulsóriaFev 22, 2024 - 15:55
Infecções pelo vírus Linfotrópico de Células T Humanas (HTLV) em gestantes, parturientes, puérperas e crianças expostas ao risco de trans...
Projeto de lei
Proposta obriga organizadores de shows a adotar medidas de proteção à saúdeNov 23, 2023 - 14:38
Proposta que começou a tramitar nesta quarta-feira (22) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) prevê medidas de proteção...
Funcionalismo
Atendimento do censo previdenciário é prorrogado em oito cidadesAbr 09, 2023 - 12:56
O Governo do Estado, por meio da SAD (Secretaria de Administração) e Ageprev (Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul) prorro...
Interior
Em Corumbá, decreto restabelece obrigatoriedade do ponto biométricoSet 10, 2022 - 11:57
Publicado na edição de terça-feira, 06 de setembro, Diário Oficial do Município de Corumbá (DIOCORUMBÁ), o Decreto nº 2.845 que dispõe so...
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- Ação conjunta - 15:30 MPF se reúne com MPMS para apresentar Projeto Acolhida em Dourados
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