Geral
Proposta obriga organizadores de shows a adotar medidas de proteção à saúde
Entre as obrigações na proposta, estão a de instalar “ilhas de hidratação” de fácil acesso a todos os presentes
Quinta-feira, 23 Novembro de 2023 - 14:38 | Gabriel Telê Santana

Proposta que começou a tramitar nesta quarta-feira (22) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) prevê medidas de proteção à saúde dos consumidores em shows e festivais. De acordo com o Projeto de Lei 335/2023, de autoria do deputado Roberto Hashioka (União), os organizadores e as empresas responsáveis pela produção de eventos deverão oferecer condições adequadas de saúde ao público.
Entre as obrigações previstas na proposta estão a de instalar “ilhas de hidratação” de fácil acesso a todos os presentes; disponibilizar bebedouros ou realizar distribuição de embalagens com água adequada para consumo; garantir que tanto os pontos de venda de comidas e bebidas quanto os pontos de distribuição gratuita de água estejam dispostos em regiões estratégicas; e emitir alertas e avisos, antes e durante o evento, sobre a importância da adequada hidratação, inclusive nas filas de espera.
“A proteção da vida, da saúde e a segurança são direitos básicos do consumidor. Nos últimos dias, uma onda de calor com episódios de altas temperaturas esteve presente em vários estados brasileiros, incluindo o Mato Grosso do Sul”, considerou o parlamentar na justificativa da proposta. “A desidratação pode desencadear uma reação compensatória em nosso organismo, como aumento da frequência cardíaca e da frequência respiratória, fazendo a pessoa perder e necessitar mais de água”, alertou o deputado.
Passado o período de pauta para eventual recebimento de emendas, o projeto seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Caso receba parecer favorável, será analisado e votado nas comissões de mérito e pelo plenário.
Últimas Notícias
- Violência contra a mulher - 19:00 Inspetor Cabral no enfrentamento à violência contra mulheres
- Amplavisão - 18:30 Candidato perfeito? Nem no ‘Mercado Livre’, por Manoel Afonso
- Cadê o tutor? - 18:02 Idoso tem rosto desfigurado após ataque de pitbull em Corumbá
- Contrabando - 17:48 Carreta com 550 mil maços de cigarro são apreendidos em Sidrolândia
- Empreendedorismo feminino - 17:44 Pesquisadoras apoiadas pela Fundect vencem etapa estadual do Sebrae Mulher
- Taquarussu - 17:30 Morto por sobrinhos após discussão por saco de lixo
- Campo Grande - 17:00 Atropelada ao atravessar fora da faixa
- Campo Grande - 16:50 Prefeitura abre cadastro para instrutores da Escola de Governo
- Campo Grande - 16:49 Vítima registra roubo para não pagar por financiamento de moto
- Justiça - 16:10 INSS volta a exigir autorização judicial para empréstimo a incapaz