Geral
Proposta obriga organizadores de shows a adotar medidas de proteção à saúde
Entre as obrigações na proposta, estão a de instalar “ilhas de hidratação” de fácil acesso a todos os presentes
Quinta-feira, 23 Novembro de 2023 - 14:38 | Gabriel Telê Santana

Proposta que começou a tramitar nesta quarta-feira (22) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) prevê medidas de proteção à saúde dos consumidores em shows e festivais. De acordo com o Projeto de Lei 335/2023, de autoria do deputado Roberto Hashioka (União), os organizadores e as empresas responsáveis pela produção de eventos deverão oferecer condições adequadas de saúde ao público.
Entre as obrigações previstas na proposta estão a de instalar “ilhas de hidratação” de fácil acesso a todos os presentes; disponibilizar bebedouros ou realizar distribuição de embalagens com água adequada para consumo; garantir que tanto os pontos de venda de comidas e bebidas quanto os pontos de distribuição gratuita de água estejam dispostos em regiões estratégicas; e emitir alertas e avisos, antes e durante o evento, sobre a importância da adequada hidratação, inclusive nas filas de espera.
“A proteção da vida, da saúde e a segurança são direitos básicos do consumidor. Nos últimos dias, uma onda de calor com episódios de altas temperaturas esteve presente em vários estados brasileiros, incluindo o Mato Grosso do Sul”, considerou o parlamentar na justificativa da proposta. “A desidratação pode desencadear uma reação compensatória em nosso organismo, como aumento da frequência cardíaca e da frequência respiratória, fazendo a pessoa perder e necessitar mais de água”, alertou o deputado.
Passado o período de pauta para eventual recebimento de emendas, o projeto seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Caso receba parecer favorável, será analisado e votado nas comissões de mérito e pelo plenário.
Últimas Notícias
- Três Lagoas - 18:54 Operação "Grafeas" cumpre mandados de busca e apreensão
- Ponta Porã - 18:39 Adolescente de 16 anos é apreendida com skunk
- Meio Ambiente - 18:10 Passagem de elefanta por rodovia de MS é monitorada; veja vídeo
- Ponta Porã - 17:50 Comboio do crime é interceptado com maconha e cigarros
- Polícia Federal - 17:25 Foragido da Justiça Francesa é preso em Dourados
- Apostas - 17:00 Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 28 milhões
- Educação - 16:57 Projeto 'Crescer e Colher' leva horta para 115 estudantes da área rural
- Campo Grande - 16:25 Executor do homicídio no Jardim Los Angeles é preso
- Na corda bamba - 16:00 Ladrão é flagrado se equilibrando em fiação
- Cultura - 15:50 Campo Grande recebe exposição sobre Camen Portinho