Tudo sobre ilegalidade
Justiça
Ministérios pedem derrubada de 5.209 sites de apostas ilegaisOut 04, 2026 - 15:50
Os ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o da Fazenda intensificaram as ações contra a oferta de apostas irregulares no amb...
Nacional
AGU notifica Google para remover perfis que promovem apostas ilegaisJul 07, 2026 - 09:00
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente a Google, dona do Youtube, para a remoção de perfis que promovem e facilita...
Justiça
Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterináriaJun 09, 2026 - 10:55
O Código Penal Brasileiro passa a incluir nesta segunda-feira (8) o exercício ilegal da medicina veterinária como crime. Pela legislação,...
Economia
Oxfam estima em US$ 3,55 tri riqueza escondida em paraísos fiscaisAbr 08, 2026 - 12:12
A quantidade de riqueza não tributada escondida no exterior, em paraísos fiscais, pelo 0,1% mais rico supera toda a riqueza da metade mai...
Política
Exoneração de servidora expõe suposta prática de nepotismo cruzado na CâmaraMar 11, 2026 - 13:00
A exoneração de uma servidora pública expôs a suposta existência de uma prática criminosa na Câmara Municipal de Campo Grande: o nepostis...
Justiça
Por unanimidade, STF enquadra caixa 2 como improbidade administrativaFev 08, 2026 - 12:18
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) que a prática de caixa dois nas campanhas eleitorais tamb...
Corumbá
Campanha defende transporte legalizado e combate à clandestinidadeAgo 13, 2025 - 17:39
A Prefeitura de Corumbá (MS), por meio da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetrat), lançou a campanha 'Transporte Legal'. A i...
Campo Grande
Seminário discutirá Segurança Jurídica no contexto da Reforma TributáriaOut 12, 2024 - 18:09
No dia 1º de Novembro, o Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo será palco do Seminário “Segurança Jurídica e Controle da Legalidade:...
Direitos Humanos
Cartilhas orientam sobre entrega legal de bebês para adoçãoOut 28, 2023 - 13:20
A Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude e a Secretaria de Saúde do Distrito Federal lançam nesta sexta-feira (27) duas ...
Viagens
Venda de passagem individual em ônibus fretado é ilegal, alerta AgemsAgo 01, 2023 - 15:39
A venda de passagem individual em ônibus de empresas de fretamento é ilegal e configura transporte clandestino. O alerta é da Agems (Agên...
Meio Ambiente
Estudante monta 'posto de gasolina' ilegal e acaba presaMai 06, 2023 - 13:38
Uma estudante, de 30 anos, moradora em Corumbá (MS) foi multada por armazenamento e comercialização ilegal de combustível contrabandeado ...
Interior
Agência de Trânsito de Corumbá deflagra operação Transporte LegalJan 18, 2023 - 12:56
A Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá (AGETRAT) deflagrou na manhã desta terça-feira, 17 de janeiro, a Operação Transpo...
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