Tudo sobre habeas-corpus
Defensoria Pública
Homem absolvido retira tornozeleira usada de forma ilegalDez 06, 2025 - 16:06
Um homem pôde retirar a tornozeleira eletrônica judicialmente, após ser absolvido do suposto crime que era acusado, por meio da Defensori...
Investigação
Justiça de MS solta ex-candidato à prefeitura de BandeirantesMar 26, 2025 - 17:20
O ex-candidato à prefeitura de Bandeirantes, Mauro Augusto Senturião Dutra, o Maurinho Dutra, foi liberado nesta quarta-feira (26) da Pre...
Habeas Corpus
STJ concede habeas corpus para mãe de Deolane BezerraSet 19, 2024 - 08:40
O desembargador Otávio de Almeida Toledo, do Superior Tribunal de Justiça, aceitou o pedido de habeas corpus em favor de Solange Bezerra,...
Política
Advogado pede habeas corpus coletivo para garantir posse de deputadosJan 28, 2023 - 17:17
O advogado Carlos Klomfahs apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de habeas corpus coletivo para garantir a posse de 11 p...
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Últimas Notícias
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