Tudo sobre estatuto
Direitos
Aprovado uso obrigatório de fonte tamanho 14 em comunicações para idososDez 05, 2025 - 13:10
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna obrigatório o uso de fonte t...
Meio Ambiente
Estatuto do Pantanal reafirma legislações estaduais, diz secretárioOut 02, 2025 - 13:00
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta semana a Lei 15.228 que está sendo chamada de Estatuto do Pantanal porque estabele...
Direitos políticos
Projeto de lei permite que policial militar da ativa dispute eleiçõesJul 06, 2024 - 09:52
Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar 5/2024, que altera o Estatuto dos Militares do Estado (Lei Complementar 5...
Inserção ao Mercado de Trabalho
Projeto de Lei visa inserção de jovens ao mercado de trabalho em MSJun 20, 2024 - 11:59
De autoria do Deputado Antonio Vaz (Republicanos), Projeto de Lei 1272024 tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS...
Homenagem
Inauguração da estátua em homenagem a João Carreiro contará com shows e participação de grandes nomes da músicaMai 29, 2024 - 11:40
Deve ser inaugurada dia 12, a estátua em homenagem ao cantor João Carreiro, no mesmo dia em que acontecerá a Comitiva JC, um tributo ao a...
Nacional
Comissão aprova projeto com punição para quem incentivar castigo de criançaAbr 17, 2024 - 18:33
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que criminaliza a...
Mudanças
Estatuto do Idoso passa a ser "Estatuto da Pessoa Idosa"Jul 28, 2022 - 17:10
Entra em vigor a Lei 14.423/22, que altera o nome do Estatuto do Idoso para Estatuto da Pessoa Idosa. Mudança ocorreu nesta segunda-feira...
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