Tudo sobre diario-oficial-do-estado
Lei
Pets shops e clínicas deverão divulgar canais de denúncia contra maus tratosOut 03, 2022 - 11:29
Pena é de detenção de três meses a um ano, e multa, além de possibilidade de aumento de pena se houver morte do animal
Legislação estadual
Lei combate assédio sexual e moral no esporteSet 18, 2022 - 16:52
Campanha visa combater toda e qualquer forma de assédio no esporte
Página 1 de 1
Últimas Notícias
- Ponta Porã - 19:00 Com itens de contrabando, 24 veículos são apreendidos em operação
- Boliviano transportava droga - 18:45 Cães farejadores encontram mais de 5 kg de cocaína em Corumbá
- Tráfico de drogas - 18:00 Mais de 100 kg de pasta base apreendidas e dupla é presa em flagrante
- Tráfico de drogas - 17:40 Caminhão com mais de 5 toneladas de maconha é apreendido
- Política - 17:24 Audiência tensa tem choro na CPI do Transporte
- Oportunidades - 17:19 Emprega CG realiza ação no Aero Rancho
- Capacitações - 17:15 MS intensifica combate à hanseníase com capacitação na Atenção Primária
- Economia - 17:02 Caixa começa a pagar Bolsa Família de junho
- Corumbá - 16:50 Motorista é indiciado após investigação do acidente na BR-262
- Segurança - 16:25 Governo divulga nota sobre os servidores de MS retidos em Israel