Tudo sobre codigo-penal
Eleições 2024
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feiraOut 01, 2024 - 10:05
Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipai...
Tribunal de Justiça
Veja no Mérito da Questão o que fazer em caso de invasão de propriedadeNov 08, 2023 - 10:35
Câmara dos Deputados
Projeto acaba com prisão para pequenos furtos cometidos por quem passa fomeSet 20, 2022 - 19:34
Caso autor não seja absolvido, deverá ser aplicar pena restritiva de direitos ou multa
Senado
Projeto pune violência obstétrica com até dois anos de detençãoAgo 14, 2022 - 07:51
O Projeto que tramita no Senado torna crime a violência obstétrica e estabelece procedimentos para a prevenção da prática no Sistema Únic...
Página 1 de 1
Últimas Notícias
- Justiça - 18:10 Ação no STF sobre pejotização não abrange trabalhadores de aplicativos
- Valorização profissional - 17:32 Saúde integral dos trabalhadores do SUS será tema de encontro estadual
- Nacional - 17:10 Denúncias de pedofilia na internet pelo Disque 100 aumentam em Agosto
- Poder Judiciário - 16:35 Comarca abre cadastro de voluntários para atuar como jurados em 2026
- Arte - 16:12 Câmara lança livro de colorir, com capivara em pontos turísticos da Capital
- Meio Ambiente - 15:36 Emissões de metano no Brasil em 2023 são 6% maiores do que em 2020
- Bem-estar - 15:15 SEAC-MS oferece auriculoterapia e práticas integrativas para trabalhadores
- Programa social - 14:45 Prefeitura publica alterações para regras no Primt a partir de Setembro
- Oportunidade - 14:14 JSL abre 100 vagas de trabalho para motoristas em Ribas do Rio Pardo
- Educação - 13:52 Exame de Residência bate recorde com 138 mil candidatos inscritos