Tudo sobre codigo-penal
Eleições 2024
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feiraOut 01, 2024 - 10:05
Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipai...
Tribunal de Justiça
Veja no Mérito da Questão o que fazer em caso de invasão de propriedadeNov 08, 2023 - 10:35
Câmara dos Deputados
Projeto acaba com prisão para pequenos furtos cometidos por quem passa fomeSet 20, 2022 - 19:34
Caso autor não seja absolvido, deverá ser aplicar pena restritiva de direitos ou multa
Senado
Projeto pune violência obstétrica com até dois anos de detençãoAgo 14, 2022 - 07:51
O Projeto que tramita no Senado torna crime a violência obstétrica e estabelece procedimentos para a prevenção da prática no Sistema Únic...
Página 1 de 1
Últimas Notícias
- Procura-se - 19:00 Polícia de Bela Vista divulga cartaz de procurado
- Ação Conjunta - 18:35 Casal é preso ao receber maconha escondida em encomenda em Eldorado
- Ação Conjunta - 18:10 Filho é preso em Coxim pelo homicídio do pai ocorrido em Goiás
- Cuidado! - 17:59 Aparição de escorpiões alerta para prevenção
- INSS - 17:35 Governo ressarciu R$ 2,3 bilhões a aposentados e pensionistas
- Oportunidade - 17:17 Feirão de Entrevistas tem 30 vagas exclusivas para pessoas com deficiência
- Saúde - 16:50 MS é líder nacional em imunização e mobiliza escolas
- Delegacia de Atendimento à Mulher - 16:32 Polícia Civil cumpre mandado de prisão por estupro em Nova Andradina
- Campo Grande - 16:07 Autor de feminicídios segue preso
- Meio Ambiente - 15:50 Av. Ernesto Geisel será interditada para remoção de árvores do Horto