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Poder Judiciário
TJMS cria diretrizes para uso de inteligência artificial e institui comitêJul 20, 2025 - 13:12
Poder Judiciário
1º Exame dos Cartórios: CNJ altera data e provas serão no dia 27 de AbrilFev 15, 2025 - 13:52
Direitos Humanos
CNJ determina nova certidão de óbito para mortos pela ditaduraDez 12, 2024 - 11:35
Parentes de pessoas mortas pela ditadura cívico-militar (1964-1985) no Brasil poderão pedir nova versão da certidão de óbito nos cartório...
Justiça
Mutirão carcerário não beneficia presos perigosos, diz conselhoNov 18, 2024 - 10:37
Pessoas que cumprem pena em presídios em razão de crimes violentos como homicídio qualificado, latrocínio, estupro e extermínio, inclusiv...
Poder Judiciário
Domicílio Judicial: CNJ inicia cadastro voluntário de órgãos públicosNov 16, 2024 - 15:05
Poder Judiciário
CNJ afasta desembargador que falou em mulheres loucas atrás de homensJul 18, 2024 - 18:12
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quarta-feira (17) o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (...
Justiça
CNJ diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidênciasJul 11, 2024 - 12:39
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o fim das saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas, para evitar o aumento da...
Justiça
STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexualMai 26, 2024 - 15:25
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam de...
Campo Grande
Prefeitura envia para Câmara projeto de mutirão da Conciliação FiscalMai 19, 2024 - 18:12
A Prefeitura de Campo Grande encaminhou na terça-feira (14) para apreciação e aprovação na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementa...
Poder Judiciário
CNJ faz pesquisa sobre acessibilidade no Poder JudiciárioFev 10, 2024 - 18:09
Para nortear as ações do poder Judiciário que assegurem direitos e também promovam a cidadania de pessoas com deficiência (PcDs), o Conse...
Política
CNJ abre procedimento para investigar juíza que gritou com testemunhaDez 01, 2023 - 15:59
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quarta-feira (29) que irá apurar a conduta da juíza Kismara Brustolin, da Vara do Tra...
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