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MS poderá ter data em homenagem aos apaixonados por veículos antigosAgo 21, 2025 - 15:09
Os apaixonados por veículos antigos poderão ter um dia em sua homenagem. É o que prevê o do Projeto de Lei 213/2025, que cria o Dia Estad...
Manifestação
Lei: Marcha Pela Vida entra no Calendário Oficial de Eventos do MSJun 06, 2024 - 11:57
Foi sancionada a Lei, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Gr...
Saúde
Lei estadual define regras para levar paciente a hospital privadoJun 01, 2024 - 18:10
Uma nova lei estadual sancionada nesta semana estabelece as regras para o encaminhamento de pacientes a hospitais particulares por equipe...
Poder Legislativo
Projeto de lei assegura vagas em estágios às pessoas com deficiênciaJul 15, 2023 - 17:12
O deputado Antonio Vaz (Republicanos) apresentou nesta manhã (12) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) pelo deputado A...
Assembleia Legislativa de MS
Projeto disponibiliza contratos de adesão formatados em Braile para consumidores com deficiência visualDez 09, 2022 - 12:57
Conforme autor da porposta, deputado Antonio Vaz, o acesso à informação às pessoas com deficiência visual garante dignidade e isonomia
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