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Crime Ambiental

PMA flagra incêndio em madeira que se alastrou para pastagem do Pantanal do Rio Negro

A proprietária da fazenda de 84 anos foi autuada em R$ 56 mil

A infratora foi autuada administrativamente e foi multada em R$ 56.000,00 (Foto: Divulgação/PMA)

A Polícia Militar Ambiental de Aquidauana (MS), que trabalha na Operação Focus — na prevenção e repressão aos incêndios no Estado, realizava fiscalização no Pantanal do Rio Negro no município e autuou na terça-feira (22), uma proprietária rural por incêndio.

Policiais localizaram na fazenda, o uso de fogo em madeiras que estavam em leiras, produtos de um desmatamento legalizado que se alastrou por uma área de pastagem, queimando também a vegetação nativa em alguns capões. Ressalta-se que não há permissão para o uso do fogo no MS.

Os policiais extinguiram os focos de incêndio que ainda existiam e mediram a área queimada com uso de GPS que perfez 56 hectares.

A infratora de 84 anos de idade, residente em Campo Grande (MS), foi autuada administrativamente e foi multada em R$ 56.000,00. Ela também irá poder responder por crime ambiental de poluição, com pena prevista de um a quatro anos de reclusão.

No Estado, neste período mais seco, a Portaria do IMASUL nº 797, de 24 de Junho de 2020 suspendeu as Autorizações Ambientais de queima controlada pelo prazo de 180 dias para as áreas rurais.

Operação Focus — As 26 Subunidades da PMA têm intensificado a fiscalização durante a operação Focus, voltada ao combate aos incêndios, para prevenir e reprimir, no sentido de evitar que as pessoas provoquem os pequenos focos em queima de resíduos de limpeza, ou de limpeza de pastagens, que na sua maioria viram grandes incêndios.

Os trabalhos têm sido executados principalmente à noite com prioridades em regiões do entorno de Unidades de Conservação, onde elas existem. A ideia inicial é evitar a queima, ou no mínimo, chegar a tempo de que os focos ainda possam ser controlados rapidamente e, por último, punir os que insistem em desrespeitar as normas.