Interior

Órgãos públicos de Sidrolândia estão com atendimento remoto

Defensoria Pública prorrogou o prazo de suspensão da assistência presencial

17 ago 2020
Marina Romualdo
17:28

Audiência pública aponta que não há condições para volta do ensino presencial nas escolas (Foto: Divulgação)

A Defensoria Pública da comarca de Sidrolândia (MS), foi prorrogado o prazo de suspensão do atendimento presencial até 31 de Agosto, por determinação do Defensor Público Geral, Dr. Fábio Rogério Rombi da Silva, por meio da Portaria DPGE nº 16, publicada nesta segunda-feira, dia 17 de Agosto, no Diário Oficial do Estado.

Considerando as medidas temporárias de prevenção ao novo coronavírus sugeridas pela Organização Mundial da Saúde e pelo Governo Federal, a suspensão do atendimento diante do aumento do número de casos da doença vale para o Estado do Mato Grosso do Sul. No município, foi anunciado nesta segunda-feira, o 18° óbito por covid-19 e a taxa de ocupação de leitos no domingo (16), era de 60%.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul também está com as audiências e atendimentos presenciais suspensos até o dia 23 de Agosto deste ano, conforme Portaria nº 1.813, de 30 de Julho de 2020 que prorrogou o Regime de Plantão Extraordinário e as regras de suspensão dos prazos dos processos judiciais, durante o período emergencial decorrente da pandemia do coronavírus (publicação no Diário da Justiça de 31/07/2020). Os telefones para contato do Fórum de Sidrolândia são (67) 3272-1407 e (67) 3272-6539.

Ministério Público Estadual também está em Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência e Regime de Expediente Extraordinário, sendo os telefones para contato: (67) 99617-4068 e (67) 9 9259-8572.

Embora não haja o atendimento presencial no prédio, a Defensoria Pública está disponível para o atendimento remoto, onde a população poderá esclarecer dúvidas e consultar processos, dar andamento e início a ações judiciais na área da família, como pensão alimentícia, divórcio, guarda, acordos e nas demais áreas cíveis. Também é possível o atendimento remoto na área criminal.

O atendimento remoto é feito pelo preenchimento do formulário no Portal Oficial da Instituição, basta acessar o site www.defensoria.ms.def.br, e clicar na opção “PRECISA DE ATENDIMENTO?” e depois na opção “PRECISO DO ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA?”. Após o preenchimento do formulário a Defensoria Pública entrará em contato em até 48h. (Link: http://www.defensoria.ms.gov.br/plantao-defensoria/)

Os atendimentos de casos urgentes e para quem não consegue acessar o site, podem ser feito direito pelo telefone (67) 99182-4140, das 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.

Assim, a população tem atendimento sem sair de casa, basta acessar o site pelo celular, computador, notebook ou tablet, ou ainda, realizar ligação para o número indicado, que no prazo máximo de 48h realizaremos o retorno para o atendimento.

O atendimento remoto traz as restrições necessárias para se evitar a transmissão do vírus covid-19, sendo seguro para todos os servidores e defensores que estão trabalhando normalmente em regime de teletrabalho, e principalmente para a população que receberá o atendimento de forma virtual e em segurança da sua casa ou trabalho, sem necessidade de se expor a aglomerações com risco de ser contagiado pelo vírus.