OAB-MS pode suspender advogado preso por estupro em Anastácio

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS) emitiu uma nota de repúdio na quarta-feira (25) pelos atos cometidos pelo advogado preso em flagrante em Anastácio (MS), com meninas de 11, 12 e 15 anos de idade, que são primas. O homem já era investigado por oferecer dinheiro aos familiares das vítimas na cidade, que para assim, pudesse cometer os estupros.

Conforme a entidade, o Tribunal de Ética e Disciplina irá avaliar a suspensão cautelar do advogado, respeitando o direito à defesa.

Nota — Dentre os compromissos institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, está assegurar o cumprimento dos direitos e garantias de toda criança e adolescente, que são insculpidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A OAB/MS repudia assim qualquer ato de violência física, sexual ou verbal contra vulneráveis.

Deste modo, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a instituição realiza trabalho garantindo a fiscalização e a promoção da segurança a esse público tão importante.

Nesta quarta-feira (25), a imprensa noticiou que um advogado foi preso em flagrante com três meninas em caso típico de estupro de vulneral, em Anastácio. A OAB/MS esclarece neste momento que aguarda a comunicação do auto de prisão em flagrante para a tomada de providências. Dada à repercussão e gravidade dos fatos, o Tribunal de Ética e Disciplina avaliará a suspensão cautelar do exercício da atividade do referido.

A OAB/MS reafirma assim seu compromisso social e cobra a estrita observância das leis e da Constituição. Diante dos desdobramentos que possam advir das investigações, aplicará as medidas disciplinares cabíveis, sempre observados o contraditório e a ampla defesa.

A Secretária-Geral Adjunta Eclair Nantes lembra que o Conselho Estadual da OAB/MS já se manifestou com rigor em episódios que envolvem vulnerabilidades semelhantes, deixando claro que não admite em seus quadros profissionais que não honrem a advocacia, em detrimento daqueles que tanto a enobrecem.

Caso — A Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM) de Aquidauana (MS) desarticulou esquema de pedofilia em Anastácio e, com apoio da Polícia Militar, deteve sete pessoas. Entre os envolvidos estão um advogado suspeito de abusar das menores e familiares que permitiam tais atos, mediante obtenção de vantagens financeiras. Ou seja, segundo a delegada Joilce Ramos Silveira, o autor fazia ‘programas’ com as menores e pagava aos familiares delas.

Conforme apurado, o caso vinha sendo investigado há meses e, nesta terça-feira (24), a delegada, em momento de folga, avistou o suspeito transitando de caminhonete e acionou reforço para fazer uma abordagem. O homem estava com três adolescentes no veículo, entre elas uma menina de 12 anos.

As meninas e o homem consumiam bebidas alcoólicas no ato da abordagem. Com ele havia remédios estimulantes sexuais e embalagens de camisinhas. Questionado, disse que levaria as meninas para lanchar com autorização dos pais. No entanto, ele seguia sentido saída de Anastácio, onde estão localizados motéis que costumava visitar.

Ainda conforme a delegada, o pagamento pelos abusos eram feitos ao avô das meninas que, por sua vez repassava aos pais. Os responsáveis das garotas, bem como o advogado foram conduzidos à DAM e respondem criminalmente. Foram apreendidos celulares e dinheiro. As investigações continuam.