Estupro de vulnerável
Menina de 11 anos era estuprada por padrasto e homem diz à mãe estar “apaixonado”
Estupros ocorriam com frequência e criança era ameaçada, diz denúncia

A Justiça de Três Lagoas negou habeas corpus para um homem acusado de estuprar a enteada de apenas 11 anos. A decisão da 1ª Câmara Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) foi publicada nesta quarta-feira (27).
De acordo com a denúncia, os estupros começaram quando a menina tinha 11 anos e ocorriam com frequência. A criança era ameaçada pelo padrasto que dizia que se ela contasse a alguém e ele fosse preso, sua família ficaria na miséria.
Ao descobrir sobre os estupros, a mãe se separou do acusado. Ele chegou a dizer a mulher que estava “apaixonado” pela criança porque ela “lhe dava atenção”.
Em decisão, o juiz argumentou que “as condições pessoais favoráveis do réu não garantem eventual direito em responder ao processo em liberdade, sobretudo quando presentes os requisitos que autorizam a segregação cautelar”, para negar a liberdade provisória.
Por enquanto, o homem aguarda julgamento em regime fechado.
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