Homem é liberado após ficar 26 dias preso no lugar do irmão

Após 26 dias injustamente preso em regime fechado no Estabelecimento Penal de Corumbá, um cidadão de 41 anos, foi solto após trabalho minucioso da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. O caso teve uma "grande trapalhada" no inquérito policial até a denúncia e a prisão, onde o assistido poderá, se quiser, entrar com ação judicial contra o Estado para solicitar indenização.

Conforme o processo, o cidadão foi preso no lugar do irmão mais velho (ambos são filhos dos mesmos pais), de 43 anos, como foi provado após verificação das impressões digitais. Segundo o defensor substituto na 3ª Defensoria Pública Criminal de Corumbá, Pedro Lenno Rovetta Nogueira, quem solicitou que os dados biométricos dos irmãos fosse confrontados, afirma que:

"É verdadeira a alegação, trazida em audiência de custódia, de que o irmão do nosso assistido se valeu do nome deste ao se apresentar na delegacia", contextualizou.

Ainda segundo os autos, desde a audiência de custódia (momento após a prisão, quando o suposto infrator é ouvido pelo juiz), o cidadão informou que não havia sido notificado de nenhum mandado de prisão contra ele e afirmou que não havia cometido nenhum ilícito. Na ocasião, alegou que suspeitava do irmão ser o autor do furto, em 2022 - no período, o irmão mais velho foi preso em flagrante e pode responder em liberdade. Mesmo após ter alegado sua inocência na audiência de custódia, seguiu preso.

No processo, existe o relato de que a troca de nomes aparece no inquérito policial e que o Ministério Público, por não ter checado a identificação do acusado, denunciou o inocente. Depois que a Defensoria Pública de MS pediu a revogação da prisão preventiva do assistido, após a confrontação das impressões digitais, a 4ª Vara Criminal de Campo Grande o colocou em liberdade, recentemente, determinando que o Ministério Público se manifestasse sobre os erros, ao que o órgão corrigiu a qualificação do acusado e apresentou o verdadeiro denunciado para prosseguir com a ação penal.