Dono de mercado é preso vendendo carne clandestina

Dono de mercado, de 56 anos, foi preso em flagrante nesta terça-feira, 16 de Maio, no bairro Pioneira, em Campo Grande (MS). A ação foi conjunta entre a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (DECON), Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal  (IAGRO).

Conforme as informações apuradas, foi feita uma fiscalização no mercado e foi constatado o funcionamento de um açougue sem autorização legal dos órgãos de controle e proteção do consumidor e sem alvará de funcionamento e com alvará da vigilância sanitária vencido, além da ausência de responsável técnico.

No local, havia insetos na gondola de venda principal. E, durante a fiscalização, foram apreendidos e descartados 1100 kg de carne imprópria para consumo e 1120 ovos.

Diante dos fatos, o proprietário foi preso e irá responder por crime de expor à venda produto impróprio para consumo e em desacordo com a legislação vigente, fato previsto no art. 7°, II, IX, da Lei 8.137/90. A pena prevista é de 02 a 05 anos de prisão.