Após 2 anos de ofensiva, operação Bloodworm acumula resultados positivos

Dois anos após seu início, em maio de 2023, a operação “Bloodworm” acumula resultados expressivos no combate ao crime organizado em Mato Grosso do Sul. As investigações, que duraram 15 meses, desembocaram em nove processos judiciais, resultando na condenação de 73 réus.

As penas aplicadas somam 428 anos, 10 meses e 17 dias de reclusão. As multas penais impostas aos condenados, superiores a 10 mil dias-multa, equivalem a mais de meio milhão de reais. Cada dia de multa corresponde ao valor de um dia de trabalho remunerado pelo salário mínimo, hoje em R$ 1,518,00.

Vitória em segundo grau

Cinco dos processos derivados da “Bloodworm” já foram analisados em segundo grau, e em quatro deles o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) obteve decisões favoráveis, com a manutenção das condenações impostas na primeira instância e até ampliações de penas.

Na mais recente vitória, obtida na última sessão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJMS), no dia 24 de abril, os Desembargadores decidiram manter as condenações de cinco envolvidos no esquema, pelos crimes de corrupção passiva e ativa, além de organização criminosa.

Sob apuração do Grupo Especial de Atuação e Repressão ao Crime Organizado (GAECO/MPMS), responsável pela “Bloodworm”, o episódio desse processo teve grande repercussão, por envolver a cooptação de um policial penal para facilitar a entrada de celulares e outros objetos ilícitos na Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira II, considerada uma das mais seguras do sistema prisional estadual.

No julgamento das apelações em segundo grau vindas da defesa e da acusação, foram mantidas as sentenças condenatórias de três integrantes da facção criminosa Comando Vermelho, que cumpriam pena e mesmo assim seguiam dando ordens criminosas; de uma mulher que atuava como espécie de recrutadora de novos filiados da organização do lado de fora da cadeia, no Mato Grosso; e ainda de um policial penal, por acobertar e facilitar o esquema; além de um advogado, responsável por usar as prerrogativas da posição a serviço dos faccionados, atuando como “gravata”.

Um dos detentos teve a pena aumentada, a pedido do MPMS. Para os outros réus, as condenações ficaram da mesma forma que na sentença de primeiro grau, pelos crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa.

As penas

Foram impostas punições que variam de 3 anos até 10 anos e 8 meses de reclusão, punição aplicada ao policial penal, condenado por corrupção passiva e organização criminosa. No entendimento dos Desembargadores da 3ª Câmara Criminal, as provas foram obtidas de forma lícita e os réus tiveram amplo acesso aos elementos de prova, garantindo o contraditório e a ampla defesa.

A manutenção das condenações reforça o compromisso do MPMS no combate à corrupção e ao crime organizado, resultado de trabalho conjunto das instituições de segurança e justiça com o objetivo comum de desmantelar essa organização criminosa e garantir que os responsáveis sejam devidamente punidos.

Investida contra o crime organizado

A operação “Bloodworm” foi às ruas no dia 05 de maio de 2023, para cumprir 92 mandados de prisão preventiva e 38 de busca e apreensão em várias cidades, incluindo Campo Grande e outras localidades em Mato Grosso do Sul, além de estados como Rio de Janeiro, Goiás e Mato Grosso. Combater a expansão do Comando Vermelho era o foco da ofensiva do GAECO/MPMS, perante o avanço da facção, que vinha se expandindo em solo sul-mato-grossense com a conivência de policiais penais e advogados corrompidos, facilitando a comunicação entre presos e comparsas em liberdade para planejar crimes.

Por meio do trabalho investigatório, revelou-se a estruturação do Comando Vermelho em Mato Grosso do Sul, uma rota estratégica para o tráfico de drogas e armas devido à sua localização geográfica. A operação contou com o apoio de diversas equipes de segurança e inteligência de outros estados.

O nome "Bloodworm" faz referência a um verme conhecido por sua ferocidade e resistência, características semelhantes às ações da organização criminosa atacada.