Vítimas de estupro, índias prestam depoimento com ajuda de intérpre de língua

A comarca de Mundo Novo, assim como outras tantas do MS, possui a particularidade de contar com uma população indígena expressiva. Em 2018, a comarca realizou três depoimentos especiais, sendo de uma criança e duas adolescentes indígenas, vítimas de estupro de vulnerável. Ocorridas nos meses de julho, setembro e outubro, todas as audiências contaram com a participação de uma intérprete na língua materna (Guarani) das vítimas. 

O depoimento especial é uma técnica humanizada para escuta judicial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência que começa a ganhar nova estrutura no judiciário para atender públicos específicos.

Titular da Comarca, o juiz Guilherme Henrique Berto de Almada fala sobre a importância da medida. “A experiência foi exitosa, permitindo que a vítima relatasse os fatos de forma mais tranquila. Mesmo quando o indígena fala português é nítido que se sente mais à vontade para falar em guarani, que aprendem desde pequenos, trazendo mais qualidade para a colheita da prova.”

Com o apoio do TJMS, em parceria com a Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), a Coordenadoria Infância e Juventude (CIJ) está capacitando servidores e outros profissionais para serem entrevistadores forenses onde recebem orientações de ordem teórica e prática. As servidoras Rosa Rosangela e Doêmia Ignês da CIJ são as responsáveis pelos treinamentos e enfatizam que todos os juízes podem utilizar os intérpretes treinados no depoimento especial, tanto na língua indígena, espanhol, libras e etc.

O assistente social Vagner Nunes, servidor lotado na comarca, iniciou a experiência como entrevistador forense e ressaltou que tem sido um desafio permanente dando os primeiros passos neste novo aprendizado, ouvindo crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de alguma violência sofrida. Vagner comenta ainda que garantir o direito destes indivíduos comunicarem-se em sua língua materna tem sido uma experiência única e exitosa.

“O diálogo que é partilhado com a intérprete durante a audiência garante que determinadas palavras ou perguntas remetidas aos infantes sejam contextualizadas a partir do universo em que estes sujeitos estão inseridos, alcançado assim os princípios básicos que norteiam a técnica do depoimento especial”, frisou o assistente social.

Para a intérprete Mirta Elizabeth Melgarejo Fernandes, que participa das audiências de depoimento especial desde 2013, foi uma grande satisfação poder ajudar estas crianças e jovens indígenas: “Vejo com muito bons olhos esta questão de ter um intérprete junto nas audiências para poder transmitir tudo que as crianças expressam na língua deles e traduzir para o português. Estar ali foi muito proveitoso e sempre será uma honra poder ajudar com a minha profissão,” frisou Mirta.

Saiba mais - A partir da lei 13.431/2017 o depoimento de crianças e adolescentes vítimas de crimes, inclusive contra a dignidade sexual passaram a ser ouvidas de uma forma especial, não diretamente pelo juiz, mas através de entrevistador treinado para lidar com as especificidades da pessoa em desenvolvimento e, notadamente evitar que a presença do fórum, imprescindível para elucidação dos fatos, torne-se nova situação de constrangimento.