Vigilância apreende mais de 650 produtos vencidos em empresa de alimentos

A Vigilância Sanitária Municipal apreendeu, nesta semana, 659 itens vencidos, totalizando cerca de 3 toneladas, em um estabelecimento de alimentos em Dourados. A ação ocorreu durante inspeção prévia para renovação da licença sanitária, retirando do uso matérias-primas impróprias para consumo.

Segundo o gerente do Núcleo de Vigilância Sanitária e Ambiental, Diego Mesquita, a apreensão foi resultado de uma fiscalização minuciosa realizada pela equipe técnica. “Encontramos produtos vencidos no estoque que seriam usados na fabricação de alimentos. Fizemos a apreensão e a empresa foi autuada. O estabelecimento tem 15 dias para apresentar defesa e, após essa análise, será definida a penalidade, que pode variar de advertência a multa”, explicou.

Para estabelecimentos do setor alimentício enquadrados no alto risco, conforme a Resolução SES nº 80/2020, o processo de licenciamento exige a apresentação de documentos legais, como prova de constituição da empresa, além da vistoria física. Durante a fiscalização, a Vigilância verifica o cumprimento das Boas Práticas de Fabricação (BPF), incluindo normas de higiene, armazenamento, manipulação de alimentos, controle de pragas, uso de EPIs e manutenção adequada de equipamentos.

O alvará sanitário só é concedido após a comprovação de que o estabelecimento atende integralmente às exigências, assegurando a qualidade dos serviços e a proteção à saúde da população. Diego Mesquita destacou que as inspeções visam resguardar a saúde coletiva, avaliando a estrutura, os documentos e os procedimentos operacionais das empresas. “Nossas equipes realizam inspeções rigorosas tanto para a liberação de licenças quanto em fiscalizações de rotina e em resposta a denúncias da comunidade”, reforçou.