Tribunal restringe uso de copo descartável

No Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), os copos descartáveis continuam à vista de todos, mas seu uso é permitido somente para quem é visitante. Os servidores precisam trazer de casa os recipientes para tomar água ou café. A restrição consta de portaria publicada em 27 de março. O objetivo é reduzir o gasto de dinheiro público e também a quantidade de resíduos sólidos gerados pelo Tribunal, de modo a colaborar com o meio ambiente.

Conforme o coordenador da Comissão de Gestão de Plano de Logística Sustentável do TRE-MS, Marcelo Silva de Novaes, em 2018, o órgão usou 8,994 copos descartáveis de água e café, o que representou uma despesa de R$ 26,722. "Com essa medida, acreditamos em uma redução de gastos de 80%", afirma.

Os copos descartáveis sempre estarão à disposição dos visitantes e não haverá punição para servidores que voltarem a usar o recipiente descartável. "Esse assunto está sendo trabalhado de forma a conscientizar os colaboradores. É educativo", explica. De acordo com a Portaria 54/2019, diretores, secretário e demais detentores de cargo ou função de gestão devem fiscalizar e repassar a orientação aos funcionários.

O TRE-MS é o primeiro tribunal do Estado a adotar a restrição que já está em prática nas cortes nacionais como o Superior Tribunal de Justiça  (STJ) e até em outros órgãos judiciários regionais. A preparação para implementar a medida começou em 2017 quando o órgão lançou campanhas para reduzir o consumo dos copos descartáveis. Na ocasião, os funcionários de todas as unidades da Justiça Eleitoral foram incentivados a presentear uns aos outros com canecas de materiais duráveis.

Agora, após a publicação da portaria, os servidores terão 30 dias para se adaptar à norma. Com a economia que será feita devido à redução da compra de copos descartáveis, a Central de Compras já planeja uma futura aquisição de recipientes reutilizáveis para distribuir aos servidores do TRE-MS.

Apoio interno - Os servidores entrevistados pelo Diário Digital no TRE-MS aprovaram a restrição. Cada um deles, inclusive, aponta vários motivos pelos quais é melhor banir o copo descartável do dia a dia. "Acho melhor tomar o café na minha caneca. É mais saudável e melhor para o meio ambiente. Por isso, eu sempre trouxe. Quando veio a suspensão, não fiquei chocada", comenta a servidora Flávia Tomigawa.

Veterana entre os funcionários do TRE-MS, Vera Coelho está há 30 anos no órgão e elogia a medida. "Há muito tempo uso minhas próprias canecas. A natureza agradece e corpo também. Com o calor, o copo descartável libera toxinas que não fazem bem pra saúde. Além disso, ele não é reciclável", pontua Vera.

Outra que também enaltece a norma é a servidora Fernanda Capelari. "Precisamos de uma mudança de cultura pensando no bem do nosso planeta. Outro ponto importante é que estamos economizando verba pública. Portanto, é totalmente positiva", analisa. 

De acordo dom TRE-MS, 682 servidores serão impactados pela restrição aos copos descartáveis em todo Estado.

Metas sustentáveis - Marcelo Novaes explica que a restrição aos copos descartáveis se baseia em resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que impõe metas sustentáveis aos órgãos do Judiciário. Além da economia da redução do uso de copos, o TRE-MS, também segue indicadores definidos para consumo da água, energia elétrica, combustíveis e outros.

Em relação à energia elétrica, por exemplo, o TRE-MS instalou, em 2018, usinas fotovoltaicas no prédio da Capital e em unidades do interior do Estado. A iniciativa já está representando economia para o órgão.

Uma das usinas está instalada no Cartório Eleitoral de Ribas do Rio Pardo. No primeiro mês de funcionamento,  em junho de 2018, a usina garantiu economia de quase 3 mil para o órgão. Além de Ribas, também estão em funcionamento as usinas instaladas na sede do Tribunal, na Capital, e nos cartórios de São Gabriel D´Oeste, Chapadão do Sul, Aparecida do Taboado, Nioaque e Paranaíba.