Tribunal de Justiça e Município fazem parceria para ofertar trabalho a presos

O Tribunal de Justiça acaba e Prefeitura de Campo Grande firmaram convênio que permitirá o Município utilizar o trabalho de reeducandos. A parceria foi assinada pelo presidente do TJ, desembargador Paschoal Carmello Leandro e prefeito Marquinhos Trad.

Na prática, detentos que estejam cumprindo pena no regime semiaberto ou estejam em livramento condicional, com apoio do Conselho da Comunidade, atenderão a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep) na manutenção e limpeza de praças, parques calçadas e cemitérios da Capital.

A intenção é possibilitar aos reeducandos a remissão de pena e, ao mesmo tempo, oportunizar sua participação em programas, projetos e serviços que possibilitem sua formação para o trabalho e recolocação profissional para que, quando libertados, sejam reintegrados à sociedade. Devem participar 50 detentos para compor 10 equipes de trabalho, visando atender todas as regiões da cidade.

Ao assinar o documento, presidente do TJMS, ressaltou a importância dessa parceria, já que está oportunizando a várias pessoas uma chance de trabalho, de aprendizagem em uma profissão, além da integração com a sociedade.  “O Tribunal de Justiça estabelece mais uma parceria importante porque, mais dar a esses egressos uma oportunidade de trabalho, está auxiliando a prefeitura a garantir ao nosso jurisdicionado uma melhor condição de vida. O Poder Judiciário está sempre disposto a participar de ações que beneficiem direta ou indiretamente o jurisdicionado”, disse o magistrado.

O prefeito lembrou que outros chefes do Executivo municipal não quiseram estabelecer esse convênio. “Ninguém sabe o tamanho da machucadura que a prisão causa não apenas na pessoa, em sua família, mas em toda a sociedade. Por isso, é com muita alegria, com a alma em pé e de pé, entrego a Campo Grande esse presente que o Poder Judiciário está nos dando”, ressalta.

O juiz Albino Coimbra Neto, da 2ª Vara de Execução Penal da Capital, articulador responsável pela proposta que serviu de base para o convênio, lembrou que já vem fazendo esse trabalho de encaminhamento dos presos do semiaberto, com apoio do Conselho da Comunidade. Ele citou as parcerias já estabelecidas com outros órgãos públicos e com empresas privadas e ressaltou que o convênio com o Município é a chance de avançar. “O nível de ressocialização do preso que está de fato trabalhando é maior e o índice de reincidência é muito menor.  Existem estudos que mostram que a reincidência de quem trabalha é menor que 10%. O detento que não trabalha e sai do presídio sem trabalho tem índice de reincidência de 60%.”, afirma.