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Tribunal de Justiça define novas lotações para magistrados em MS

No âmbito dos concursos de promoção, foram anunciados os resultados de três processos, sendo dois por antiguidade

Sábado, 19 Julho de 2025 - 15:06 | Redação

Tribunal de Justiça define novas lotações para magistrados em MS — (Foto: Divulgação/TJMS)

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul reuniu-se na manhã desta quarta-feira, dia 16 de Julho, para deliberar sobre diversas questões administrativas de relevância, entre elas dois pedidos de remoção por permuta e três concursos de promoção de magistrados, além de uma remoção por antiguidade.

Após os registros dos votos dos 15 desembargadores que compõem o colegiado, o presidente do TJMS, Des. Dorival Renato Pavan, fez o anúncio das decisões que implicarão em mudanças na estrutura do Judiciário estadual com a definição de novas lotações para magistrados de 1º e 2º grau no Estado.

Remoções por permuta – Na sessão, foram aprovados dois pedidos de remoção por permuta, o primeiro envolvendo os desembargadores Paulo Alberto de Oliveira, da 1ª Seção Cível, e Ary Raghiant Neto, da 3ª Seção Cível.

A decisão referendou a Portaria n.º 838/2025, publicada no Diário de Justiça n.º 5673, de 11 de julho de 2025. Ambos os desembargadores realizarão a permuta entre suas respectivas seções, conforme o artigo 31 do Regimento Interno do TJMS.

Além disso, foi aprovado o pedido de remoção por permuta entre os juízes Maurício Petrauski e Marcel Henry Batista de Arruda. Desta forma, os magistrados trocarão de cargos, com Maurício Petrauski assumindo a função de juiz auxiliar da Capital e Marcel Henry Batista de Arruda passando a titular da 9ª Vara Cível da comarca de Campo Grande.

Promoções – No âmbito dos concursos de promoção, foram anunciados os resultados de três processos, sendo dois por antiguidade e um por merecimento.

A magistrada Melyna Machado Mescouto Fialho, juíza da 2ª Vara da comarca de Jardim, foi promovida por antiguidade à 1ª Vara Criminal da comarca de Corumbá, de Entrância Especial, após avaliação dos desembargadores.

Também pelo critério de antiguidade, o juiz Túlio Nader Chrysostomo, titular da Vara Cível e Criminal da comarca de Sete Quedas, foi promovido à 1ª Vara Cível da comarca de Nova Andradina, de Segunda Entrância.

Já pelo critério de merecimento, o juiz Vinicius dos Anjos Borba, da comarca de Coronel Sapucaia, teve aprovada sua promoção à 2ª Vara da comarca de Costa Rica, de Segunda Entrância.

Remoção – Além das promoções, foi também aprovada uma remoção por antiguidade, que resultou na transferência do juiz Matheus da Silva Rebutini para a 1ª Vara da comarca de Caarapó, de Segunda Entrância. Ele deixará a comarca de Iguatemi, onde foi titular da Vara Cível e Criminal nos últimos anos.

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