TJMS tem maior índice do País em conciliação nos Juizados

Foi divulgado em Brasília na última terça-feira pelo Conselho Nacional de Justiça o relatório Justiça em Números 2024 - ano-base 2023. Diante aos dados apresentados, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) destacou-se como o mais rápido no 2º Grau, com tempo médio de apenas dois meses do início do processo até a decisão dos desembargadores, e com o maior índice de conciliação nos Juizados Especiais, com 31,7%.

Este índice é dado pelo percentual de sentenças e decisões resolvidas por homologação de acordo em relação ao total de sentenças e decisões terminativas proferidas. Os resultados demonstram a celeridade do trabalho dos desembargadores do Tribunal de Justiça de MS e as ações desenvolvidas pelo presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de MS, Des. Alexandre Bastos, e pela juíza diretora dos Juizados de Campo Grande, Elisabeth Rosa Baisch.

O TJMS apresenta também ainda a terceira maior produtividade de magistrados, com 2.250 processos, em média, baixados por magistrado em atuação. No que se refere aos indicadores de produtividade por servidor da área judiciária, durante o ano de 2023 cada servidor baixou, em média, 189 processos, segundo no ranking dentre os tribunais de mesmo porte, e acima da média nacional. Mato Grosso do Sul teve ainda o terceiro maior número de casos por magistrado, com 1.897, também acima da média nacional de 1.766 dentre os tribunais estaduais.

Outro dado que merece destaque no relatório divulgado nesta terça-feira é o 100% no Índice de Atendimento à Demanda (IAD), ou seja, a quantidade de processos baixados no ano correspondeu ao número de novos casos que ingressaram no mesmo período. Este indicador verifica que o Tribunal foi capaz de baixar processos em número equivalente ao quantitativo de casos novos.

Destaque positivo do TJMS no relatório, o Tribunal mais uma vez foi a manutenção de 100% de nos processos em formato eletrônico nos dois graus de jurisdição. Os resultados apresentados reafirmam o compromisso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul com a busca contínua pela excelência na prestação jurisdicional, contribuindo para a efetivação dos direitos dos cidadãos e para o fortalecimento do sistema de Justiça no Estado.

Desde que assumiu a Presidência do TJMS, o Des. Sérgio Fernandes Martins tem, dentre seus pilares de gestão, o pronto atendimento e plena satisfação ao jurisdicionado e à classe dos advogados. Os números observados demonstram a efetividade das ações já realizadas neste biênio  que visam melhorar ainda mais a prestação jurisdicional do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.