TJMS recebe reconhecimento por promover comunicação clara e acessível

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) foi reconhecido com o Selo Linguagem Simples 2024, uma certificação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que destaca o esforço do Judiciário em promover uma comunicação clara e acessível. O TJMS foi um dos 48 órgãos contemplados entre 750 iniciativas inscritas.

Sob a presidência do desembargador Sérgio Fernandes Martins, a administração do TJMS tem se comprometido em adotar uma linguagem simples nas comunicações e decisões judiciais. Entre as ações que contribuíram para a conquista do selo está o curso “Linguagem Simples no Poder Judiciário”, promovido pela Escola Judicial de MS e coordenado pelo desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa.

Outras iniciativas incluem o projeto "ConectaJus Mulher", idealizado pela desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, voltado para facilitar o acesso à Justiça para mulheres vítimas de violência, e o "Direito Simplificado", que utiliza elementos visuais e linguagem acessível.

A cerimônia de entrega do selo ocorrerá em 16 de Outubro no Supremo Tribunal Federal. O Selo Linguagem Simples faz parte do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, lançado em 2023, e busca incentivar uma comunicação mais acessível em todos os tribunais.