TJMS inaugura a 16ª escola reformada por presos no dia 12 de Maio

A solenidade de entrega da reforma da Escola Estadual Professora Delmira Ramos dos Santos já tem data marcada: será às 10 horas do dia 12 de maio, na unidade localizada na Rua dos Recifes, nº 371, no bairro Coophavila II, em Campo Grande. A escola é a 16ª contemplada pelo programa “Revitalizando a Educação com Liberdade”, que alia a reintegração social de detentos ao benefício direto para a comunidade escolar.

A inauguração contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de MS, desembargador Dorival Renato Pavan; do governador do Estado, Eduardo Riedel; e do juiz da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, Albino Coimbra Neto.

A reforma teve início em 5 de dezembro de 2024 e envolveu a atuação de 25 reeducandos do regime semiaberto do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira. Com um investimento total de R$ 650 mil, os recursos utilizados foram provenientes de descontos de 10% nos salários dos detentos que trabalham em convênios com o poder público, além de aportes do Governo Estadual.

Durante os cinco meses de obra, a escola passou por uma revitalização completa em seus 2.227 m² de área construída. As melhorias incluíram reforma do telhado e dos banheiros, instalação de novos forros, pintura geral, reestruturação das redes elétrica e hidráulica, bem como adequações na cozinha e na despensa. Também foram priorizadas a acessibilidade e a valorização dos espaços comuns, com a instalação de bancos de alvenaria, nova cobertura na entrada, jardinagem e reforma da quadra esportiva.

Para o juiz Albino Coimbra Neto, idealizador do programa, a iniciativa representa uma transformação dupla. “O programa propicia o resgate da dívida do preso com a sociedade e também devolve a esse indivíduo a possibilidade de reintegração digna e produtiva”.

A diretora da escola, Gigliola Vince, destacou o impacto positivo da reforma. “O projeto melhorou a estrutura física da nossa unidade e trouxe mais conforto para alunos e professores, o que reflete diretamente na qualidade do ensino”.

Segundo o diretor do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, Ricardo Teixeira de Brito, além da remuneração com um salário-mínimo, os internos envolvidos recebem capacitação técnica em áreas como elétrica, pintura, alvenaria e hidráulica, e ainda têm direito à remissão de pena pelo trabalho prestado.

No decorrer da obra, a direção da escola solicitou algumas demandas extras, que foram contempladas pela equipe da reforma, como a preparação da fiação elétrica para a futura instalação de aparelhos de ar condicionado. Com algumas reduções de custos previstas — sobretudo na cobertura metálica — e a mão de obra especializada dos próprios presos, foi possível atender a essas e outras benfeitorias não previstas inicialmente.

Dentre elas, destaca-se a implantação da Hortinha da Esperança, em parceria com o Senar/MS (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), que fará o acompanhamento técnico. Foram construídos os canteiros, realizada a plantação e instalada uma estufa, além da construção de um reservatório de água com bomba, que permitirá a irrigação eletrônica do espaço.

Saiba mais – O programa Revitalizando a Educação com Liberdade é uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen/MS), a Secretaria Estadual de Educação e o Conselho da Comunidade de Campo Grande.

Juntos, os órgãos viabilizam a contratação, execução, transporte e pagamento dos internos, além da aquisição dos materiais utilizados