TJMS adere a movimento nacional pela igualdade de gênero

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Paschoal Carmello Leandro, assinou nesta semana, o termo de adesão e plano de trabalho do movimento ElesPorElas HeForShe, da ONU Mulheres Brasil. O documento foi assinado ainda pela representante interina da ONU Mulheres Brasil, Ana Carolina Querino e tem por objetivo um novo pacto civilizatório no qual líderes e organizações são mobilizadas para ações mais efetiva.
 
O TJMS é o terceiro tribunal do país a aderir ao movimento e o primeiro a ter um plano de trabalho, com ações concretas, que compreende cooperação das duas instituições entre 2019 e 2020. As ações se dividem em articulação e defesa do acesso das mulheres à justiça, ações formativas, ações de mobilização social e monitoramento e avaliação, fundamentadas no ordenamento jurídico brasileiro e em normativas internacionais sobre direitos humanos das mulheres.

Na assinatura do termo de adesão, o presidente do TJ ressaltou a importância deste movimento da ONU Mulheres Brasil para mudar a cultura brasileira e instituir a igualdade de gênero. “Estamos em busca de alternativas para dar continuidade a todos os projetos já em andamento. Nós temos feito o possível em várias frentes, inclusive o nosso Comitê de Gênero, Raça e Diversidade, sob a coordenação do Des. Odemilson Fassa, está em pleno trabalho e tem debatido o assunto tentando dar um apoio não só aos nossos servidores mas também para a população sul-mato-grossense. Temos trabalhos sociais intensos, programas sociais, ações estas que desenvolvemos em benefício do jurisdicionado. Sejam bem-vindos, com certeza essa parceria vai dar certo, toda nossa esquipe está à disposição de vocês”, destacou o Des. Paschoal Carmello Leandro.

A representante interina da ONU Mulheres Brasil enalteceu a importância do engajamento do TJMS com o acesso das mulheres à justiça; iniciativas para atender grupos vulneráveis, entre elas mulheres indígenas e mulheres negras; prevenção à violência contra as mulheres e engajamento de homens com a igualdade de gênero. “O TJMS tem desenvolvido projetos diferenciados com foco em direitos das mulheres, inclusive mobilizando homens para relações equitativas. A adesão ao movimento ElesPorElas – HeForShe fortalecerá esse trabalho e possibilitará mais colaboração para que mulheres indígenas e mulheres negras sejam mais bem integradas nas iniciativas aos temas de gênero no estado do Mato Grosso do Sul”, afirma Ana Carolina Querino.

Para a coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica, juíza Jacqueline Machado, a adesão à campanha ElesPorElas HeForShe é um grande passo para integrar os homens nesse tema da igualdade de gênero, previsto na Agenda 2030 (ODS 05), dentro do próprio Judiciário. “Por isso o CNJ criou o laboratório de inovação, inteligência e objetivos de desenvolvimento sustentável, a fim de unir conhecimento e cooperação em prol das metas globais da ONU. Entendo que os ODS devem ser pauta de todos que creem na ética, na humanidade, na igualdade e solidariedade entre os povos, o que vem ao encontro dos objetivos do Poder Judiciário de MS”, ressaltou a magistrada.

Participaram do ato de assinatura a gerente de projetos da ONU Mulheres, Fernanda de Carvalho Papa, e a assessora do escritório do órgão, Isabel Clavelin.

Trabalho conjunto – O anúncio da cooperação técnica reforça parceria já iniciada entre as duas instituições por meio da adaptação local das Diretrizes sobre Feminicídio, desde 2016, e ações formativas, como cursos de comunicação nos anos de 2018 e 2019.

A partir da adesão, o TJMS e a ONU Mulheres Brasil passam a colaborar, no período 2019-2020, para as seguintes iniciativas fundamentadas no ordenamento jurídico brasileiro e em normativas internacionais sobre direitos humanos das mulheres: ações de articulação e advocacy para acesso das mulheres à justiça, ações formativas, ações de mobilização social e monitoramento e avaliação.

Entre os destaques, estão as ações de mobilização social, que se destinam ao engajamento de diferentes grupos sociais, com vistas à sensibilização, conscientização e engajamento com a igualdade de gênero, empoderamento de mulheres e meninas, eliminação do racismo e de outras formas de violação de direitos humanos sob a liderança do TJMS em apoio ao movimento ElesPorElas HeForShe e ao mandato da ONU Mulheres Brasil.
 
Dentre os pontos de intensa mobilização estão o Dia Laranja pelo Fim da Violência contra as Mulheres, articulada no dia 25 de cada mês, e os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, ambos relacionados à campanha internacional do Secretário-Geral da ONU “UNA-SE pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, e o apoio à campanha Vidas Negras, da ONU Brasil, pelo fim do racismo e da violência letal contra a juventude negra.