TJMS aborda repercussões do envelhecimento da população no sistema judicial

Nesta quinta-feira (28), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio da Escola Judicial (Ejud-MS), realizou o seminário “Envelhecimento da população sul-mato-grossense e suas repercussões no Judiciário de MS”, encerrando o calendário de formações de 2024. O evento, promovido em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS), aconteceu no plenário do Tribunal, reunindo magistrados, servidores e acadêmicos de Direito para debater os desafios decorrentes do envelhecimento populacional.

Abertura e reflexões

O presidente em exercício do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, destacou a necessidade de um sistema judicial preparado para proteger os direitos das pessoas idosas. “O Judiciário deve ser capaz de oferecer as soluções mais adequadas, considerando as especificidades dessa população, que muitas vezes não pode defender seus próprios interesses”, afirmou.

Já o diretor-geral da Ejud-MS, desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa, ressaltou o alinhamento do Brasil com os padrões globais de direitos humanos e a responsabilidade do Judiciário como agente de transformação. “É essencial termos sensibilidade para compreender as demandas dessa parcela da sociedade e eficiência para atendê-la com justiça e humanidade”, destacou.

Desafios do envelhecimento populacional

Segundo o Censo Demográfico de 2023 do IBGE, o número de pessoas com 65 anos ou mais no Brasil chegou a 22 milhões, representando 11% da população, um aumento de 57,4% em relação a 2010. O seminário abordou temas como saúde, previdência, curatela, tutela e a adequação das práticas judiciais para responder às demandas dessa crescente população.

Palestrantes e discussões

O evento reuniu autoridades e especialistas na defesa dos direitos da pessoa idosa:

• Pablo Coutinho Barreto, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
• Raphael Franco Castelo Branco Carvalho, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa;
• Sandro Rogério Monteiro de Oliveira, professor da Faculdade de Direito da UFMS e assessor técnico do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
• Juíza Kelly Gaspar Duarte, coordenadora pedagógica da Ejud-MS;
• Altair Junior Ancelmo Soares, diretor de Planejamento da Assessoria de Planejamento do TJMS.