Geral
Testes de produtos de limpeza em animais estão proibidos em MS
Antiga lei não comtemplava apenas cosméticos e perfumaria
Quarta-feira, 07 Setembro de 2022 - 16:49 | Isabela Duarte
Os testes de cosméticos em animais estão proibidos em Mato Grosso do Sul. A Lei Estadual 5.944/2022 foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira, 6 de Setembro.
Conforme o decreto, está proibido a utilização de animais para o desenvolvimento, experimento e teste de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes, produtos de limpeza e seus componentes.
A nova lei modifica a Lei Estadual 4.538/2014, que já proibia os experimentos, mas não incluía os produtos de limpeza no rol de itens. A norma considera produtos de limpeza como aqueles “destinados à remoção de sujidade, à desinfecção e à conservação de ambientes domésticos ou coletivos”.
(Com informações de Agência Alems)
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