STF nega recurso e Bernal segue inelegível

Ex-prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP) continua inelegível e, portanto, impedido de assumir vaga na Câmara Federal. Recurso movido por ele para tentar reverter o impedimento foi negado pelo ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em março de 2014, Bernal, então prefeito da Capital, foi cassado pela Câmara Municipal e perdeu os direitos políticos por oito anos.

Conforme a decisão de Barroso, publicada no site do STF, o recurso apresentado por Bernal não terá prosseguimento, não havendo então “efeito suspensivo” em relação à decisão Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, por cinco votos a dois, indeferiu a candidatura de Bernal a uma vaga na Câmara dos deputados.

O ex-prefeito concorreu nas eleições do ano passado, fez campanha e teve seu nome colocado na urna eletrônica. Mesmo sendo considerado um candidato subjudice, ele obteve 46.734 votos e ficou na segunda suplência para a Câmara Federal.

 Ao julgar o caso, o TSE considerou que Bernal estava inelegível em função de ter sido cassado em 2014, entendimento, que agora o STF referendou ao não dar prosseguimento ao recurso proposto pelo ex-prefeito.

Sendo assim, os votos obtidos por Bernal em 2018 continuam invalidados, de modo que o ex-prefeito segue impedido de ocupar a vaga aberta por Tereza Cristina (DEM) que se licenciou da Câmara Federal para assumir o Ministério da Agricultura. A cadeira ficará com Beatriz Cavassa (PSDB), viúva do ex-prefeito de Corumbá, Ruiter Cunha. O primeiro suplente era Geraldo Resende (PSDB) que também se licenciou para assumir a Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Bernal - O ex-prefeito de Campo Grande informou que vai recorrer da decisão do STF. "O direito me é garantido. Por três vezes o Tribunal Eleitoral julgou por unanimidade a meu favor. Disse que não sou inelegível. Portanto, vou recorrer dessa decisão que é injusta e é contrária a três decisões, sem que haja fato novo", disse.

(Matéria ampliada às 15h29 para acréscimo da manifestação de Alcides Bernal)