Simone defende sistema mais justo

A reforma tributária será uma das prioridades do Congresso Nacional no primeiro semestre de 2020. Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), instalaram, em dezembro, comissão mista especial que unificará as duas propostas sobre o tema. A primeira reunião do grupo está prevista para hoje.

Para a senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da CCJ do Senado – colegiado que analisa a PEC 110/2019 de reforma tributária –, o sistema atual de arrecadação de impostos é “injusto” com o contribuinte e precisa ser modernizado.  

“Temos um dos sistemas tributários mais perversos do mundo, onde todos contribuem, mas não conseguem ver o retorno dos seus impostos em serviços públicos de qualidade. Precisamos desburocratizar e unificar impostos. A meu ver, essa é a única unanimidade que se tem no Senado e na Câmara”, lembrou.

Os senadores e os deputados federais terão missão de propor medidas de modernização do sistema de arrecadação. Para isso, vão aproveitar as sugestões apresentadas na PEC 110/2019, analisada pelo Senado, e da PEC 45/2019, discutida na Câmara (veja box). A comissão terá 90 dias para consolidar um texto para votação nos plenários das duas casas.