Reuniões para a revisão da Lei do Silêncio atraem centenas de cidadãos

Durante o mês de outubro, a Prefeitura Municipal de Campo Grande, por intermédio da Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb), realizou 5 reuniões públicas com diversos segmentos para discutir a revisão da Lei do Silêncio.

Aproximadamente 300 cidadãos participaram das reuniões públicas e puderam contribuir na construção de um instrumento legal que atenda a todos os munícipes.

– 2 de outubro: setor religioso (81 pessoas)

– 24 de outubro: bares, restaurantes e cultura (128 pessoas)

– 26 de outubro: construção civil (22 pessoas)

– 30 de outubro: setor esportivo (15 pessoas)

– 31 de outubro: sociedade civil (49 pessoas)

Além da participação presencial, os munícipes também puderam acompanhar as reuniões públicas virtualmente, uma vez que os encontros foram transmitidos ao vivo pelo canal do YouTube da Educação Ambiental da Planurb. Até o momento, os vídeos obtiveram mais de 1.300 visualizações.

O Executivo Municipal também propiciou que os cidadãos pudessem encaminhar contribuições/sugestões por meio de e-mail ou por meio de protocolo, presencialmente, na sede da Agência. O período de contribuição foi do dia 23 de outubro a 6 de novembro de 2023 e foram recebidas 20 contribuições/sugestões.

Para a Diretora de Planejamento e Monitoramento da Planurb, Mariana Massud, o debate foi produtivo. “Chegamos ao final dessa etapa com muitas contribuições, sejam elas recepcionadas durante as reuniões públicas ou encaminhadas à Planurb. Agora, nossa equipe técnica vai se debruçar sobre esses materiais, e analisar o que é possível de ser agregado a proposta. A participação da população na elaboração desse instrumento foi muito importante, pois colabora com o Poder Executivo na busca pela harmonia entre todos os segmentos e os munícipes”.

De acordo com Évely Scariot, Engenheira Ambiental e de Segurança do Trabalho, que participou das reuniões públicas, a Prefeitura de Campo Grande oportunizou que a população integrasse o processo de revisão da legislação. “Identifiquei oportunidade de melhorias em algumas partes do texto da minuta da Lei, que diante da possibilidade de participação, quis enviar sugestões para fazer a equipe de trabalho avaliar as possíveis alterações e quem sabe tornar a legislação mais clara e justa”.

Próximas etapas 

Após a realização das reuniões públicas e do recebimento das contribuições/sugestões, o Grupo Técnico (GT), composto por representantes da Planurb, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur) e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep), irá se reunir e analisar tecnicamente todas as sugestões recebidas.

A minuta com as contribuições será apresentada e discutida novamente na Câmara Técnica de Planejamento e Gestão do Solo Urbano, do Conselho Municipal da Cidade (CMDU), contando também com a participação da Câmara Técnica de Legislação, do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA).