Reú é condenado a 22 anos de prisão por matar esposa

Douglas Almeida Soares da Silva foi condenado a 22 anos e oito meses de prisão em regime fechado pelo assassinato da esposa Joice dos Santos Sampaio.  Por maioria de votos, o Conselho de Sentença condenou o réu por homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e feminicídio. O julgamento foi realizado nesta quarta-feira, 27 de fevereiro, no Fórum de Campo Grande.

O crime aconteceu no dia 18 de maio de 2018, por volta das 12 horas, na Rua Açaí, bairro Jardim Itamaracá, na Capital. O réu desferiu golpes de faca contra a vítima, matando-a. A acusação narrou que o relacionamento deles era conturbado, pois o acusado mantinha postura possessiva em relação à vítima, que chegou a registrar boletim de ocorrência em desfavor do denunciado pela prática de ameaça, sendo concedidas medidas protetivas de urgência, porém, ainda assim, optaram por reatar o relacionamento.

No dia do fato, Joice saiu da residência para retirar o lixo e o denunciado, enciumado, seguiu-a, posteriormente cometendo o delito. O réu foi submetido a julgamento acusado da prática do crime de homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel e feminicídio.

Durante a sessão de julgamento, o promotor de justiça defendeu que o réu fosse condenado de acordo com a decisão de pronúncia. Já o defensor público sustentou a tese de exclusão da qualificadora do motivo torpe e da mencionada causa de aumento de pena do art. 121, § 7º, inciso III, do CP.

Os jurados acolheram a tese do Ministério Público, com a causa de aumento mencionada, tendo em vista que o réu praticou o crime na presença da filha menor do casal, razão pela qual a pena foi aumentada em 1/3.

Na fase de fixação de pena, o juiz considerou que “as consequências do crime extrapolam o comum da espécie, uma vez que deixou órfã de mãe a filha do casal, com pouco mais de um ano de idade. A vítima em nada contribuiu para a prática do crime, pois após retirar o lixo da casa, ao retornar para dentro da residência, começou a ser agredida pelo acusado, primeiro por socos e após pelos golpes de faca”.

O réu está preso preventivamente.