Geral
Projeto restabelece tributação de bancos em 20% dos lucros
Segunda-feira, 04 Março de 2019 - 17:17 | Redação
Aguarda recebimento de emendas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que restaura o percentual de 20% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos a partir do ano que vem. Segundo a proposta (PL 602/2019), essas instituições voltariam a ser tributadas nessa alíquota, como ocorria até 2018.
A CSLL é um tributo que se destina, integralmente, ao financiamento da seguridade social, inclusive a Previdência. A cobrança de 20% do imposto foi estabelecida pelo governo Dilma, em 2015, por meio da Medida Provisória 675. No entanto, a comissão mista que analisou a matéria exigiu que a tributação em 20% valesse por apenas três anos, e o texto final reduziu essa alíquota para 15% a partir de 2019.
O PL 602/2019 foi apresentado conjuntamente pelos seis senadores do PT: Humberto Costa (PE), Jean Paul Prates (RN), Jaques Wagner (BA), Paulo Paim (RS), Paulo Rocha (PA) e Rogério Carvalho (SE). Eles defendem que os bancos precisam aumentar seus aportes ao financiamento ao Estado de acordo com sua capacidade contributiva e que essa mudança deve preceder o debate, no Congresso, sobre reforma da Previdência.
Para os parlamentares petistas, a contribuição de 20% é compatível com os lucros dos bancos, mesmo em meio à crise econômica do país. Segundo eles, “é injusto que as políticas sociais voltadas à população mais pobre sofram reduções, enquanto os tributos pagos pelos segmentos com maior poder econômico se reduzam”. A mudança geraria um aumento de arrecadação da ordem R$ 1,35 bilhão em 2019, podendo chegar a R$ 5 bilhões a partir de 2020.
"Só os três maiores bancos (Santander, Itaú e Bradesco) tiveram lucro líquido de mais de R$ 60 bilhões este ano. Então, imagine a importância de 5% a mais para as contas, a fim de diminuir as desigualdades sociais e a distância entre ricos e pobres", afirmou Rogério Carvalho.
Últimas Notícias
- Arte - 18:51 Espetáculo Devaneios tem músicas e arte autoral neste sábado
- Dourados - 18:32 Autor de furto é capturado após divulgação de crime na internet
- Saúde - 18:00 Pesquisa mapeia autismo no Brasil
- Interior - 17:54 Dupla presa com mais de 300 quilos de maconha
- Apostas - 17:50 Mega-Sena não tem acertador; prêmio vai a R$ 25 milhões
- Meio Ambiente - 17:35 Especialista internacional em conservação faz palestra gratuita em MS
- Diversidade - 17:12 Afronta Produções destaca cultura preta e ballroom com o projeto Convida
- Abuso Sexual Infantil - 17:00 Condenado a 14 anos por estupro de vulnerável é preso em Paranaíba
- Condutor sumiu - 16:48 Carreta e motorista desaparecem e ligação acende suspeita de roubo em SP
- Ponta Porã - 16:32 Denuncia revela entreposto com quase 1 tonelada de maconha