Geral
Procon cobra explicações sobre cancelamentos de voos por alta de casos de Covid-19 e influenza
Órgão quer saber se os passageiros foram avisados com antecedência sobres o cancelamento dos voos e se estão recebendo assistência material
Sexta-feira, 14 Janeiro de 2022 - 09:28 | Redação

A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS) enviou notificação para as companhias aéreas Gol, Azul e Latam em busca de explicações sobre cancelamentos de voos ocorridos por conta do aumento no número de casos de Covid-19 e influenza nas tripulações.
No documento enviado, as empresas são questionadas sobre a quantidade de voos cancelados desde dezembro de 2021, quantos passageiros foram afetados e quais medidas adotadas para minimizar essa situação.
O Procon/MS também quer saber se os passageiros foram avisados com antecedência sobres o cancelamento dos voos e se estão recebendo assistência material, e quantos optaram pelo reembolso ou pela realocação em outro voo.
As empresas aéreas também têm que informar a quantidade de funcionários diagnosticados com Covid-19, que função desempenham e qual o impacto nos voos. Também sobre o número de funcionários vacinados contra Covid e influenza, assim como se há exigência de uso de máscaras, quais são as medidas de biossegurança adotadas e se existe testagem contínua dos funcionários e se é adotada escala subsidiária para a tripulação.
O Procon-MS também recomendou que sejam adotadas as medidas previstas no Código de Defesa do Consumidor, como a divulgação de forma ostensiva, clara e adequada, sobre as alterações de voos e cancelamentos. Também de prestar a devida assistência material aos passageiros, nos casos de atraso, cancelamento de voo, interrupção de serviço ou preterição de passageiro.
Também foi solicitado que as empresas comuniquem ao consumidor, a partir do cancelamento dos voos, as alternativas de reacomodação, reembolso e execução do serviço por outra modalidade de transporte, devendo a escolha ser do passageiro. Nos casos em que o consumidor optar pelo reembolso do valor da passagem, a restituição deve ocorrer dentro do prazo estabelecido da resolução nº 400/2016 da Anac.
O Procon-MS também recomendou a criação de meios eficientes de revezamento subsidiário da tripulação, com reserva de segurança, assegurando a manutenção dos serviços de transporte aéreo.
Últimas Notícias
- Brics - 18:35 Brics terá reunião de Conselho Popular no Rio de Janeiro
- Encontro - 18:10 Governo de MS promove 1º Encontro da Rede de Gestão Estratégica
- Ataques - 17:50 Secretaria da Mulher aciona corregedoria após novos insultos a Marina
- "UFC Campão" - 17:45 Lutas clandestinas na Capital são investigadas
- Política - 17:30 'Segura o André!': Sessão na Câmara tem gritos e confusão; veja vídeo
- Com cinco rajadas - 17:00 Jovem é executado a tiros de munição restrita
- Polícia Rodoviária Federal - 16:50 Carga de prata é apreendida sem documentação
- Concurso Público Nacional Unificado - 16:30 CNU 2025 tem mais de 100 mil inscritos em menos de 24 horas
- Doenças respiratórias - 16:10 Pesquisa aponta alta de internação por doenças respiratórias de não-vacinados
- Política - 16:00 LDO da Capital é aprovada com 275 emendas dos vereadores