Geral
Prefeitos querem mudar ICMS
Sexta-feira, 25 Janeiro de 2019 - 07:12 | Redação
Após ter sido reeleito presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) o prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina defendeu mudança nos critérios de distribuição proporcional do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos municípios, que têm direito constitucional a 25% da receita do Estado.
Caravina e os demais membros da diretoria foram empossados logo após a proclamação oficial do resultado da eleição, aberta às 8 horas e encerrada às 17 horas pela Comissão Eleitoral, presidida pelo prefeito de Ivinhema, Éder Uilson de França Lima, o Tuta.
Caravina adiantou que os prefeitos vão precisar do apoio da Casa a fim de alterar as regras do “valor adicionado”, um dos itens que integram os critérios de divisão do bolo tributário estadual. Integram o índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS além do Valor adicionado (75%), a receita própria (3%), extensão territorial (5%), números de eleitores (5%), ICMS ecológico (5%) e uma parte igualitária entre os 78 municípios (7%).
O presidente reeleito disse que hoje não é possível os municípios sobreviverem com apenas 18% da receita dos impostos, enquanto o governo federal abocanha maior fatia dos recursos. Entre outros pontos, o dirigente criticou a política de divisão do dinheiro público como parte dos programas sociais, por meio dos quais, as prefeituras acabam no prejuízo
Últimas Notícias
- Reincidente - 15:32 Médico recebe mais uma condenação
- Moradia - 15:11 Mutirão segue até dia 20 de fevereiro
- Habitações - 14:55 Minha Casa, Minha Vida: governo fará nova seleção com 100 mil imóveis
- Nova Andradina - 14:36 Polícia prende traficante que alegou vender drogas porque não encontra emprego
- Tráfico de Drogas - 14:12 Suspeito de tráfico de drogas que usava açougue como fachada é preso em MS
- Show Rural Coopavel - 13:50 Riedel destaca importância do cooperativismo
- Pesquisa - 13:34 Indicadores de endividamento seguem recuando na Capital, aponta pesquisa da CNC
- Entrevista - 13:10 Cooperativa Sicredi no caminho certo
- Inflação - 12:50 Inflação calculada pelo INPC fica estável em janeiro
- Dívida - 12:30 Famílias estão menos endividadas e mais cautelosas com gastos