Polícia Militar Ambiental inicia Operação Pré-Piracema

 A Polícia Militar Ambiental tem reforçado em todos os anos durante o mês de setembro e outubro a fiscalização nos rios, no intuito de prevenir e reprimir a pesca predatória, tendo em vista a proximidade do período de piracema e, portanto, quando vários cardumes já se encontram formados. Por esta razão, a quantidade de turistas e pescadores do Estado se intensifica, exatamente, em razão das facilidades de captura do pescado neste período.

O Comando da PMA intensificou durante todo o mês de setembro a fiscalização preventiva e repressiva aos crimes e infrações relativas à pesca, quando vários pescadores foram presos e autuados e intensifica mais ainda a partir de outubro com o início da “Operação Pré-Piracema”.

A “Operação Pré-Piracema-2019”, que envolverá 360 policiais, englobará a operação “Padroeira do Brasil e a operação “Dia de Finados”, que são realizadas todos os anos em outrubro. A operação se estenderá até o dia 5 de novembro às 8h00, quando se inicia o período de fechamento da pesca na Bacia do Rio Paraguai.

Os trabalhos preventivos serão intensificados durante a “Operação Pré-piracema", com participação das 26 Subunidades da PMA no Estado, que darão maior atenção à questão relativa à pesca. Os trabalhos administrativos serão reduzidos durante a operação, para o emprego do maior número possível de policiais, porque, além do combate e prevenção à pesca predatória, os trabalhos preventivos e repressivos ao tráfico de papagaio precisam continuar neste período reprodutivo da espécie (agosto a dezembro).

A prevenção e combate a outros crimes ambientais, tais como, ao transporte de produtos perigosos, desmatamento, exploração ilegal de madeira, incêndios, às carvoarias ilegais e ao transporte de carvão e de outros produtos florestais, caça, bem como demais crimes contra a flora não deixarão de ser efetuados.

Crimes de natureza diferente à ambiental, como tráfico de drogas, contrabando, descaminho, porte ilegal de armas, entre outros, serão coibidos nas barreiras da PMA, como tem sido realizado nos trabalhos rotineiros.

 Pré-Piracema 2018 e 2017 - Em 2018 foram autuadas 65 pessoas por crimes e infrações ambientais e, em 2017, foram 133 autuadas. Ou seja, redução de 51,13% (explicação à frente). Dessas 59 autuações, um total de 41 autuações foi por pesca ilegal, e na operação passada 78, sendo a redução de 47,43%. Dos 41 autuados por pesca, 37 foram presos por pesca ou transporte de produto da pesca predatória contra 38 da operação passada. Nesta operação, somente 4 (quatro) foram autuados administrativamente por falta de licença ou armazenamento de pescado e 40 na operação passada. A pesca sem licença não é crime ambiental, somente infração administrativa.

A quantidade de pescado apreendida foi semelhante à operação anterior. 684,5 kg e 605 na operação passada. Foi aplicado o valor de R$ 87.792,00 em multas por pesca ilegal e R$ 85.650,00 na operação anterior. Já as multas por outras infrações ambientais foram de R$ 198.368,00. As multas totais referentes a todos os tipos de infrações ambientais somaram R$ 286.160,00 e R$ 884.650,00 na operação anterior.

Com relação aos petrechos de pesca proibidos foram apreendidas 62 redes de pesca e 36 na operação passada. Tarrafas foram 8 (oito) e 12 na operação anterior; 496 anzóis de galho e 687 na anterior. Esses petrechos proibidos têm grande potencial de captura de pescado. Também foram apreendidos somente 9 (nove) barcos e 9 (nove) motores, enquanto na operação passada foram 23 motores de popa e 24 barcos.