Mulher é condenada por injúria qualificada via WhatsApp em Campo Grande

A 1ª Vara Criminal de Campo Grande condenou uma mulher pelo crime de injúria qualificada, cometido por meio de mensagens enviadas via WhatsApp. A sentença, proferida pelo juiz Roberto Ferreira Filho, considera que a ré utilizou elementos relacionados à raça da vítima, com o objetivo de ofender sua honra, em razão de seu inconformismo com o relacionamento da vítima com seu ex-marido.

A mulher foi sentenciada a uma pena de um ano de reclusão, em regime aberto, além de 10 dias-multa. A pena privativa de liberdade foi substituída por duas penas restritivas de direitos: a prestação de serviços à comunidade pelo período da pena e o pagamento de uma prestação pecuniária no valor de dois salários mínimos, a ser destinado a uma entidade social que combata o racismo e/ou promova a inclusão de pessoas negras.

O crime ocorreu entre os dias 7 e 8 de novembro de 2022, quando a vítima tomou conhecimento das ofensas racistas enviadas pela acusada ao ex-marido da ré, noivo da vítima. As mensagens continham injúrias com o intuito de ferir a dignidade da vítima.

Além da condenação penal, a ré foi obrigada a pagar uma indenização no valor de R$ 5.000,00 por danos morais à vítima. A sentença foi publicada no Diário da Justiça de 11 de fevereiro de 2025.