MS terá três escolas cívico-militares

O Ministério da Educação divulgou balanço das adesões ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares na manhã desta quinta-feira (21) em Brasília (DF). Mato Grosso do Sul terá três unidades a partir de 2020 - duas em Campo Grande e uma em Corumbá.

O Estado foi uma das 16 unidades federativas a aderir ao modelo, que prevê implantação de 54 escolas em todo o País já no ano que vem. Em segunda etapa, pelo menos 600 municípios manifestaram interesse em participar da iniciativa.

A Secretaria de Estado de Educação já havia adiantado o implemento do modelo nas escolas estaduais Alberto Elpídio Ferreira Dias, no Jardim Anache, e Marçal de Souza, no Jardim Los Angeles, em Campo Grande.

Já a Secretaria de Educação de Corumbá propôs adesão de três escolas da Rede Municipal de Ensino Almirante Tamandaré, José de Souza Damy e Clio Proença.

Requisitos - De acordo com o MEC, a seleção foi realizada com critérios eliminatórios e classificatórios. Assim, municípios que não encaminharam a adesão assinada pelo prefeito e com número baixo ou sem militares da reserva residindo na cidade foram eliminados.

Outros requisitos analisados foram: ser capital do estado ou pertencer à região metropolitana; estar situado na faixa de fronteira; e faixa populacional, considerando a realidade estadual.

Em caso de empate, o ministério considerou prioritários os municípios mais populosos dentro de cada unidade da federação, a fim de alcançar número maior de escolas públicas com matrículas entre 500 e mil, além de áreas em situação de vulnerabilidade social.

O MEC destinará R$ 1 milhão para cada uma das 54 instituições de ensino em 2020. Do total, R$ 28 milhões serão repassados para o Ministério da Defesa arcar com as despesas de pessoal. O restante será aplicado nas infraestruturas das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas.

O programa será efetivado em 38 escolas estaduais e 16 municipais. Aproximadamente mil militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares da ativa serão empregados na gestão educacional das instituições.

Ainda conforme o MEC, todos os envolvidos com o programa das escolas cívico-militares passarão por capacitação e formação, presencial e/ou a distância.

Os cursos devem abordar o projeto político-pedagógico da escola, normas de conduta, avaliação e supervisão escolar, e apresentação das regras de funcionamento e atribuições de cada profissional.