MPMS reforça compromisso com a Primeira Infância em seminário do TCE-MS

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), representado pela Procuradora de Justiça Vera Aparecida Cardoso Bogalho, que coordena o Núcleo da Educação da instituição, participou do 3º Seminário “A Primeira Infância e o Planejamento Estratégico”, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS). O evento ocorreu nesta sexta-feira (30), no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande.

O encontro reuniu autoridades dos três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário –, além de representantes de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), gestores municipais, vereadores, secretários, servidores públicos e demais instituições comprometidas com a garantia dos direitos da Primeira Infância.

O seminário celebrou os dois anos do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância e destacou os avanços conquistados em Mato Grosso do Sul, que já conta com 71 dos 79 municípios com seus Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI) implementados.

Durante a solenidade, foram reafirmados os compromissos interinstitucionais na construção de políticas públicas efetivas para a proteção e desenvolvimento da infância, reforçando a atuação conjunta de órgãos como o Ministério Público, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e Governo do Estado.

Para a Procuradora de Justiça Vera Aparecida Cardoso Bogalho, a atuação integrada é fundamental para garantir que os direitos das crianças sejam efetivados na prática. “O Ministério Público se mantém vigilante e comprometido na defesa da infância, colaborando ativamente com todos os entes envolvidos na formulação, implementação e acompanhamento das políticas públicas voltadas à primeira infância”, afirmou.

O presidente do TCE-MS, conselheiro Flávio Kayatt, ressaltou a importância do seminário e do envolvimento das instituições na pauta. “Falar de primeira infância é falar do presente e do futuro. É um tema que exige sensibilidade, técnica e, sobretudo, compromisso de todos os setores públicos”, afirmou.

O seminário reforçou que investir na Primeira Infância é garantir um futuro mais justo, inclusivo e com mais oportunidades para as crianças de Mato Grosso do Sul.