MPMS divulga calendário de feriados e pontos facultativos para 2025

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) divulgou, nesta quinta-feira (16 de janeiro), o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2025. A medida disciplina o funcionamento dos órgãos do MPMS durante os feriados nacionais, estaduais, municipais, pontos facultativos e feriados forenses.

Nos dias em que não houver expediente, o atendimento será realizado pelo Promotor de Justiça plantonista de cada localidade, conforme a Resolução nº 23/2023-PGJ.

O calendário está alinhado com a Portaria nº 1.265/2024 da Secretaria da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), publicada no Diário da Justiça nº 5.548, de 17 de dezembro de 2024. Confira abaixo a lista:

Feriados e pontos facultativos:

1º a 6 de janeiro – Feriado forense

3 de março (segunda-feira) – Carnaval

4 de março (terça-feira) – Carnaval

5 de março (quarta-feira) – Cinzas

17 de abril (quinta-feira) – Semana Santa

18 de abril (sexta-feira) – Semana Santa

21 de abril (segunda-feira) – Tiradentes

1º de maio (quinta-feira) – Dia do Trabalho

19 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi

11 de agosto (segunda-feira) – Instituição dos Cursos Jurídicos

28 de outubro (terça-feira) – Dia do Servidor Público

20 de novembro (quinta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

8 de dezembro (segunda-feira) – Dia da Justiça

20 a 31 de dezembro – Feriado forense

Pontos Facultativos:

2 de maio (sexta-feira)

20 de junho (sexta-feira)

27 de outubro (segunda-feira)

21 de novembro (sexta-feira)

Comarca de Campo Grande:

13 de junho (sexta-feira) – Dia do Padroeiro (Santo Antônio)

26 de agosto (terça-feira) – Aniversário da Cidade

Comarcas do Interior:

10 de fevereiro (segunda-feira) – Anastácio

7 de abril (segunda-feira) – Nioaque

9 de maio (sexta-feira) – Anastácio, Iguatemi e Terenos

12 de maio (segunda-feira) – Angélica, Deodápolis, Eldorado, Fátima do Sul, Itaquiraí, Mundo Novo, Naviraí, Rio Negro e Sete Quedas

23 de maio (sexta-feira) – Nioaque

2 de junho (segunda-feira) – Sonora

23 de junho (segunda-feira) – Anaurilândia, Bataguassu, Camapuã e Porto Murtinho

29 de setembro (segunda-feira) – Camapuã

3 de outubro (sexta-feira) – Bonito

6 de outubro (segunda-feira) – Dois Irmãos do Buriti

24 de outubro (sexta-feira) – Chapadão do Sul

10 de novembro (segunda-feira) – Anaurilândia, Ivinhema, Naviraí e Pedro Gomes

14 de novembro (sexta-feira) – Dois Irmãos do Buriti

28 de novembro (sexta-feira) – Mundo Novo

12 de dezembro (sexta-feira) – Bataguassu e Sidrolândia

15 de dezembro (segunda-feira) – Rio Verde de Mato Grosso

Confira o documento no Diário Oficial do MP clicando aqui.