MPF investiga possível contaminação por agrotóxicos em comunidade indígena

O Ministério Público Federal (MPF) em Dourados instaurou inquérito para apurar a intoxicação provocada por pulverização de calcário na Comunidade Indígena Guyraroka, localizada no município de Caarapó (MS). Segundo relatos dos guarani kaiowá a representantes do MPF, em diligência em 20 de maio, após a pulverização do produto na propriedade vizinha ao acampamento, os indígenas apresentaram sintomas de intoxicação como dor de barriga, febre, cansaço, falta de ar, dores no peito e vômito.

O MPF busca identificar os responsáveis pela ação e a natureza do produto químico utilizado, para adotar medidas jurídicas de combate e prevenção de novas ações como a ocorrida.Durante a diligência realizada pelo MPF, o ancião da comunidade, Tito Vilhalva, contou que os funcionários da propriedade rural gradearam a terra e posteriormente foi pulverizado o calcário. Como o vento estava forte na época, o produto terminou atingindo a comunidade. Para o ancião, quem mais sofre com a exposição dos produtos são as crianças, pois a escola indígena fica apenas a 10 metros da propriedade rural.

Segundo relatos colhidos pelo MPF, no dia da aspersão de calcário, a merendeira encontrou vestígios do produto nos pães que seriam utilizados como merenda das crianças. Ela também confirmou que boa parte das crianças, com idades entre 5 e 7 anos, apresentaram sintomas de intoxicação. Os moradores informaram que, pela distância do hospital até a comunidade, optaram pela utilização dos medicamentos naturais que são usados na tradição indígena.

Demarcação - A comunidade indígena Guyraroka é composta por 30 famílias, no total de 110 pessoas, das quais 45 são crianças e 25 são idosos. A área já foi objeto de estudos de identificação e delimitação pela Fundação Nacional do Índio (Funai), tendo sido declarada como território tradicional indígena pela Portaria nº 3.219/09 do Ministério da Justiça, faltando somente a colocação dos marcos físicos, que limitam a área, e a homologação pela Presidência da República.

O  processo de demarcação foi interrompido em 2014, quando a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou o pedido do proprietário rural Avelino Antonio Donatti e anulou o processo de demarcação do território. A comunidade ingressou no STF com a Ação Rescisória (AR) 2686, onde os guarani kaiowá buscam reverter a decisão da segunda turma. Cinquenta indígenas estiveram presentes em vigília em 27 de junho, data marcada para o julgamento, porém, o STF transferiu o julgamento para o segundo semestre deste ano.