MP investiga contaminação por agrotóxicos em terra indígena em Caarapó

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Caarapó, instaurou notícia de fato para apurar denúncias de contaminação por agrotóxicos que estaria atingindo a comunidade indígena Guarani Kaiowá, na Terra Indígena Guyraroka, no município de Caarapó.

A medida foi tomada após reportagens veiculadas sobre a pulverização aérea de defensivos agrícolas e a presença de resíduos tóxicos nas águas consumidas pelos moradores.

O procedimento, instaurado pelo Promotor de Justiça Alexandre Estuqui Junior, inclui a expedição de ofícios para a Polícia Militar Ambiental (PMA), Iagro, Imasul e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), com o objetivo de verificar a regularidade da aplicação de agrotóxicos na região, identificar possíveis violações à legislação ambiental e analisar a qualidade da água da nascente do Córrego Ypytã, além de outros recursos hídricos próximos.

A Promotoria também requisitou que a Câmara Municipal de Caarapó informe se existe legislação específica sobre pulverização aérea no município. Os órgãos notificados têm prazo de 15 dias úteis para apresentar relatórios e providências.

O MPMS reforça que acompanha o caso com prioridade, visando à proteção da saúde da população e à preservação ambiental.

Denúncias relacionadas a crimes ambientais podem ser encaminhadas pelo site da Ouvidoria (https://ouvidoria.mpms.mp.br/), pelo telefone 127 ou diretamente na Promotoria de Justiça mais próxima.