Geral
Motorista envolvido em contrabando perderá habilitação
Terça-feira, 15 Janeiro de 2019 - 16:19 | Redação
Motoristas que utilizem o veículo para contrabandear ou receber produto falsificado ou roubado terão a habilitação cassada pelo prazo de cinco anos. A lei, que endurece a repressão ao contrabando (Lei 13.804/19), tem origem em projeto (PL 1530/15) do deputado Efraim Filho (DEM-PB).
Quando da discussão da proposta no Plenário da Câmara, em dezembro, o relator do texto, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) destacou que a suspensão da habilitação era uma questão de justiça. “Nada mais justo você tirar a habilitação de quem usa seu veículo para isso”, disse Macris.
Últimas Notícias
- Jardim Nhanhá - 18:50 Suspeito de homicídio contra adolescente é preso na capital
- Câmara Municipal - 18:35 Economistas e Administradores serão homenageados em Sessão Solene na quarta
- Comunidade - 18:02 Moradores do Moreninha IV terão sorteio de geladeiras e cadastro social
- Saúde - 17:58 Carreta da Mulher leva atendimentos gratuitos e exames a Três Lagoas
- Caarapó - 17:30 Preso após cair em barranco com carro cheio de cigarros
- Desenvolvimento social - 17:09 Sicredi viabiliza nova UTI do Hospital de Câncer Alfredo Abrão na Capital
- Trânsito - 16:42 Vídeo: Mulher atropelada por homem empinando moto está na UTI da Santa Casa
- Campo Grande - 16:30 Ataques de pitbull na Capital
- Relações saudáveis - 16:02 Capital recebe o 1º grupo de habilidades voltado ao equilíbrio emocional
- Solidariedade - 15:57 Guarda Municipal de Dourados lança campanha de arrecadação de brinquedos