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Manifestantes continuam em frente ao CMO
Prazo para cumprimento de decisão judicial termina nesta quarta-feira, mas protesto segue firme
Quarta-feira, 09 Novembro de 2022 - 17:30 | Redação
Manifestantes que contestam o resultado das eleições presidenciais seguem firmes em frente ao Comando Militar D´Oeste (CMO), na Avenida Duque de Caxias, em Campo Grande (MS), apesar do fim do prazo para a desocupação que seria na tarde desta quarta-feira, 9 de Novembro.
A avenida continua tomada pelos manifestantes que ocupam uma faixa com veículos. O canteiro segue cheio de barracas, banheiros químicos e até geradores de energia. Provisões como garrafas de água e alimentos ainda estariam chegando ao local.
Aparentemente, o número de pessoas concentradas em frente ao CMO diminuiu na tarde desta quarta-feira, porém, não há sinais de que o protesto será encerrado nas próximas horas.
O policiamento no local se resume ao Pelotão de Motocicleta da Polícia Militar.
A desocupação foi determinada pela Justiça em liminar expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 1º/ de novembro de 2022. A desocupação trata de rodovias, mas inclui também "toda e qualquer via pública obstruída, as quais devem ser liberadas de imediato."
Sendo assim, a decisão vale para locais que apresentem imposição de dificuldade à passagem, inclusive canteiros, calçadas, sob pena de aplicação de multa horária no valor de R$ 100 mil aos proprietários de veículos envolvidos na obstrução.
De acordo com o TSE , “a determinação será cumprida no prazo estabelecido, qual seja, 48 horas a contar de 7/11/2022”.
Para Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, Sejusp, o protesto em frente ao CMO se enquadra na decisão. Contudo, a secretaria discute com a Polícia Federal a forma de dar cumprimento à decisão.
A Sejusp informou ter solicitado, informações sobre a identificação de proprietários de caminhões e veículos, bem como organizadores da manifestação que bloqueia rodovias, vias e manifestações em frente aos quartéis das Forças Armadas, assim como os dados dos respectivos proprietários, pessoas físicas ou jurídicas.
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