Justiça Itinerante do TJMS registra mais de 8 mil atendimentos em 2024

A Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) consolidou-se em 2024 como uma ferramenta essencial para garantir o acesso à Justiça nas regiões periféricas de Campo Grande. Coordenada pelo juiz Cezar Luiz Miozzo, a iniciativa opera por meio de duas unidades móveis adaptadas, proporcionando atendimento rápido, gratuito e próximo da população.

Balanço de 2024
No ano passado, o programa iniciou 8.397 processos, resultando em 8.375 acordos presenciais e 267 virtuais. Entre as principais demandas, destacaram-se:

• Conversão de união estável em casamento: 3.786 registros;
• Divórcios: 2.297 processos;
• Acordos gerais: 665 casos.

Questões familiares também tiveram alta procura, incluindo:

• Pensão alimentícia (272 casos);
• Guarda ou modificação de guarda (141);
• Investigação de paternidade (94);
• Exoneração de alimentos (85);
• Revisional de alimentos (70).

Atuação nas comunidades
O programa atende 18 regiões de Campo Grande, incluindo bairros como Aero Rancho, Nova Lima, e Moreninhas, entre outros. Em 2025, o bairro Nova Bahia foi adicionado à lista de atendimentos. Os ônibus operam de segunda a quinta-feira, das 7h às 11h30, com calendário disponível no site do TJMS.

Expansão de competências
Em agosto de 2024, a Resolução nº 326 ampliou a atuação da Justiça Itinerante para todo o Estado do Mato Grosso do Sul, incluindo ações de registros públicos para retificações de menor complexidade.

Mais informações
Os interessados podem acessar o calendário de atendimentos no site do TJMS ou entrar em contato pelos telefones (67) 3314-5503 e (67) 3314-5510, além do balcão virtual no WhatsApp (67) 99822-0560.