Justiça Federal realiza atendimentos no Rio Paraguai em MS

O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3) e a Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS) iniciaram nesta semana  uma jornada de cidadania e inclusão: os atendimentos do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Fluvial no Tramo Norte do Rio Paraguai. Até o dia 19, das 8h às 17h, comunidades ribeirinhas e aldeias indígenas serão contempladas com serviços públicos essenciais, levando justiça e dignidade a quem mais precisa.

A primeira parada da expedição é em Barra de São Lourenço. As próximas serão Paraguai Mirim (dias 16 e 17/9) e Jatobazinho (dias 18 e 19/9).

Com o apoio da Marinha, dois navios foram disponibilizados para a força-tarefa. Um deles transporta magistrados, procuradores, defensores públicos, servidores municipais, estaduais e federais, além de estudantes universitários ao longo do trajeto. O outro, o Navio de Assistência Hospitalar (Nash) Tenente Maximiano, está equipado para oferecer atendimentos médicos e odontológicos, ampliando o alcance da ação humanitária.

Durante o mutirão, são oferecidos serviços como emissão de RG e CPF, aposentadorias urbana e rural, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, benefício assistencial, seguro-defeso e pensão por morte.

Para ser atendido, é necessário apresentar documento de identificação (carteira de identidade, certidão de nascimento, casamento, óbito, carteira de trabalho ou carteira de pescador), comprovante de residência (contratos, notas fiscais, contas de água ou luz), documentos ou provas do direito alegado (atestados, laudos ou exames) e testemunhas.

Abertura - A solenidade de abertura das atividades da terceira edição do JEF Itinerante Fluvial foi realizada na sexta-feira (12/9), no 6.º Distrito Naval da Marinha, em Ladário(MS).

Na cerimônia, o presidente do TRF-3, desembargador federal Carlos Muta, ressaltou o caráter humanístico do projeto.

“Significa ir ao encontro de pessoas que não conseguem acessar o Poder Judiciário por contextos dramáticos de sobrevivência”, ponderou.

A diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, juíza federal Monique Marchioli Leite, relembrou a trajetória do projeto JEF Itinerante, que também contempla outras modalidades além da fluvial.

“Foram nove edições, que se consolidaram como verdadeiras missões humanitárias. Mais de 18 mil atendimentos, 1.923 ações distribuídas, 1.892 audiências realizadas, 857 perícias e mais de 6.300 documentos expedidos”, afirmou. Emocionada, completou: “os números representam não somente estatísticas, mas principalmente histórias de vidas transformadas”.

A vice-prefeita de Corumbá, Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira, expressou a satisfação do município em colaborar com o projeto. “Estamos satisfeitos em contribuir com nossos servidores que somarão esforços em auxílio a esta empreitada.”

O comandante do 6.º Distrito Naval da Marinha do Brasil, contra-almirante Alexandre Amendoeira Nunes, destacou a importância da parceria entre a instituição e a Justiça Federal. “A expedição que se inicia é mais um exemplo de como diferentes setores da sociedade podem se unir para alcançar um objetivo comum”, enfatizou.

Representando os órgãos parceiros, o juiz estadual Alan Robson de Souza Gonçalves, de Corumbá, enalteceu o olhar sensível do TRF-3 para as demandas dos povos ribeirinhos.

Trajeto - Os navios da Marinha, com a equipe do JEF Itinerante, partiram de Ladário e seguem pelo Rio Paraguai rumo ao norte do estado.

As paradas e atendimentos ocorrem das 8h às 17h, nas seguintes localidades: dia 15 de setembro, na Base do Corpo de Bombeiros – Barra de São Lourenço; dias 16 e 17, na Fazenda Ilha Verde – Paraguai Mirim; e dias 18 e 19, na Escola Municipal Jatobazinho.

Serviço

Juizado Especial Federal Itinerante Fluvial – Tramo Norte do Rio Paraguai

Base do Corpo de Bombeiros – Barra de São Lourenço
Local: Escola Municipal de Porto Esperança
Data: 15 de setembro
Horário: das 8h às 17h

Fazenda Ilha Verde – Paraguai Mirim
Data: 16 e 17 de setembro
Horário: das 8h às 17h

Escola Municipal Jatobazinho
Data: 18 e 19 de setembro
Horário: das 8h às 17h

As datas, horários e locais de atendimento estão sujeitos a alterações conforme as condições de navegação dos navios da Marinha e ajustes logísticos das instituições parceiras.