Inclusão e TRANSformação: fomentando a empregabilidade de pessoas trans

Aproximadamente 53% dos profissionais da comunidade LGBTQIAPN+ conhecem alguém que sofreu preconceito no mercado de trabalho, e 24% afirmam ter sido vítimas desse tipo de violência, motivada pela orientação sexual ou identidade de gênero. Esses dados são do levantamento "Experiências LGBTQIAPN+ no Ambiente de Trabalho", realizado pela organização Travessia – Estratégias em Inclusão. Os números expõem a triste realidade enfrentada por esses cidadãos.

O instituto Datafolha estima que 15,5 milhões de brasileiros pertencem à comunidade LGBTQIAPN+, cerca de 7% da população total do Brasil. No entanto, essa população ocupa somente 4,5% dos postos de trabalho. Em relação às pessoas trans, os números são ainda mais alarmantes: apenas 0,38%.

Atento a essa realidade, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), em parceria com a Subsecretaria para Políticas de Pessoas LGBTQIAPN+, do Governo do Estado, lança a cartilha "Inclusão e Transformação". O objetivo é elencar propostas práticas e objetivas para fomentar a empregabilidade de pessoas trans no mercado de trabalho.

Conforme relata o Promotor de Justiça Murilo Hamati Gonçalves, com essa iniciativa, "o MPMS age para, a partir de diálogos com a sociedade e com empresários, fomentar a empregabilidade das pessoas trans. É muito importante políticas nesse sentido, uma vez que as pessoas trans são marginalizadas pela sociedade, vítimas de enormes preconceitos, dificultando sua plena inserção no mercado de trabalho".

Ele acrescenta: "O MPMS precisa e deve dialogar com a sociedade civil, visando sensibilizar empresários e apresentar propostas e formas de inclusão das pessoas trans. O material produzido, ou seja, a cartilha “Inclusão e Transformação”, está disponível no site da instituição para consulta de todos. Alguns exemplares impressos ficarão nas Promotorias de Justiça e, no mês de junho de 2025, o mês do Orgulho LGBTQIAPN+, o MPMS deve promover um evento para tratar mais detalhadamente sobre a temática, especialmente para angariar parceiros para divulgar a cartilha e promover a empregabilidade das pessoas trans”. 

A Cartilha

Entre os tópicos elencados na cartilha "Inclusão e Transformação", a sociedade tem à disposição informações sobre como entender melhor a diversidade, a importância da inclusão no ambiente corporativo, boas práticas para inclusão de pessoas trans no trabalho, como aumentar a empregabilidade de pessoas trans, passos práticos para a inclusão, ferramentas e recursos para contratantes, direitos e legislação, dentre outras.

É importante ressaltar que a diversidade e a inclusão trazem benefícios tangíveis para as empresas, como inovação, melhor desempenho financeiro, atração de talentos e fortalecimento da cultura organizacional. Empresas inclusivas são vistas positivamente, de forma a melhor sua reputação e abrir novas oportunidades de negócios. A inclusão de pessoas LGBTQIAPN+ contribui para um ambiente de trabalho mais dinâmico e encorajador.

Qualquer pessoa, inclusive aquelas que se identificam como pertencentes à comunidade LGBTQIAPN+ e que enfrentam discriminação ou violência, pode recorrer a vários canais de denúncia. O Disque 100 é um canal nacional que recebe denúncias de violações de direitos humanos, incluindo LGBTfobia.

Além disso, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos e o MPMS – por meio da sua Ouvidoria ou diretamente em qualquer uma das suas Promotorias de Justiça – são outras opções para denunciar discriminação e violência. Empresas devem garantir que seus funcionários conheçam esses canais e saibam como utilizá-los caso precisem.

O MPMS desempenha um papel crucial na proteção dos direitos fundamentais de todos os cidadãos, independentemente de sua identidade de gênero. Por meio de iniciativas como a cartilha "Inclusão e Transformação", a instituição demonstra seu compromisso com a promoção da igualdade e da inclusão, contribuindo para uma sociedade mais justa e acolhedora.