Geral
Foro Judicial de MS não terá expediente nos dias 30 e 31 de Maio
Plantão irá funcionar apenas em casos urgentes
Quarta-feira, 29 Maio de 2024 - 19:32 | Pedro Henrique Fursts
Conforme publicado pelo Diário da Justiça, em razão do feriado religioso de Corpus Christi, não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nos dias 30 e 31 de maio, (quinta e sexta-feira).
Plantão
O Plantão Judiciário funcionará normalmente em casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
No Portal do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.
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