Fique atento para não perder o Bolsa Família no mês de setembro

A Prefeitura de Campo Grande reforçou o alerta às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) sobre a importância de cumprir as condicionalidades de saúde e educação exigidas para a manutenção do benefício. O descumprimento pode resultar em bloqueio temporário, suspensão e até cancelamento definitivo dos pagamentos.

Conforme a Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), em julho deste ano o programa atendia quase 49 mil famílias na capital. Destas, 1.789 apresentavam irregularidades e 74 já haviam recebido o último aviso antes do cancelamento do benefício.

Em setembro ocorre um dos meses de verificação das condicionalidades. Nesse período, quem não estiver conforme as exigências poderá perder o direito ao programa. Segundo a gerente do CadÚnico da SAS, Mayara Almeida da Silva Ferreira, o processo pode passar por até quatro etapas, com notificações enviadas via extrato bancário, SMS e pelo aplicativo do Bolsa Família.

“Antes do cancelamento, a família sempre é previamente avisada e orientada a buscar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para regularizar a situação”, destacou.

A Superintendente da Rede de Atenção à Saúde, Ana Paula Resende, explicou que as equipes realizam buscas ativas para reduzir os casos de suspensão. “Nossos agentes comunitários de saúde fazem visitas domiciliares e, identificada a vulnerabilidade da família, a unidade de referência da região é acionada para intervir”, afirmou.

O que é exigido

As condicionalidades do Bolsa Família envolvem duas áreas principais: saúde e educação.

Na educação:

Frequência mínima de 60% da carga horária escolar mensal para crianças de 4 a 6 anos incompletos;

Frequência mínima de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;

Na saúde:

Cumprimento do calendário nacional de vacinação para crianças até 7 anos incompletos;

Acompanhamento nutricional das crianças até 7 anos incompletos;

Pré-natal para gestantes.

Penalidades

O descumprimento é tratado de forma gradativa:

Primeiro, é emitido um alerta, sem impacto no pagamento;

Caso persista, o benefício é bloqueado por um mês;

Na sequência, pode ser suspenso por dois meses;

Após 12 meses consecutivos de irregularidade, o benefício é cancelado definitivamente, sempre em um mês de verificação

As checagens de frequência escolar ocorrem em março, maio, julho, setembro e novembro. Já na saúde, as verificações acontecem em março e setembro