Em Dourados, projeto vai regulamentar feiras livres

A Secretaria de Agricultura Familiar de Dourados (Semaf) está concluindo a elaboração de um projeto de lei que irá modernizar todas as feiras livres de Dourados e criar um marco regulatório para as próximas que surgirem no município. Dourados conta hoje com seis feiras funcionando regularmente, em dias alternados, de terça a domingo.

O projeto deverá ser encaminhado nos próximos dias para apreciação e votação na Câmara de Vereadores.

Por recomendação da prefeita Délia Razuk, equipe técnica da Semaf tem se reunido com grupos de feirantes para discutir o projeto e passar orientações diversas.

Na manhã desta quinta-feira a pasta da agricultura familiar reuniu cerca de 30 feirantes que comercializam produtos na Feira Agroecológica que acontece às terças-feiras no interior Parque dos Ipês.

De acordo com o secretário da Agricultura Familiar, Junior Bittencourt, o objetivo dessas reuniões é melhorar as parcerias, padronizar os atendimentos e consolidar a regulamentação das feiras na cultura organizacional.

“A partir da regulamentação o poder público e feirantes terão deveres e direitos bem definidos, garantindo segurança jurídica aos feirantes, e mais apoio na produção e comercialização de alimentos e artesanato”, diz Bittencourt.