Em 2019 Procon fez 603 ações e descartou mais de 13 mil produtos

Durante 11 meses – período de janeiro a novembro – de  2 019,  as equipes de fiscalização da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast realizou 603 diligências  que resultaram em 368 autos de infração além de relatórios de visitas e autos de  constatação. Em se tratando de comércio em geral, foram 194 fiscalizações  com a expedição de  84 autos de infração.

Na sequência, em números absolutos, vieram os supermercados onde foram realizadas 131 Visitas e expedidos 92 autos de infração. Vale destacar que, somente nesse período, foram descartados 13.406 itens entre produtos vencidos ( 9.213), impróprios em razão de várias irregularidades (2.303) e sem informações essenciais (1 890). Em quantidade de fiscalização, os bancos ocupam a terceira posição. No período em questão, foram 148 diligências com a expedição de 118 autos de infração.

Os postos de combustíveis foram  fiscalizados 47 vezes e autuados 19 vezes. Já, o transporte  rodoviário, que insistiu em restringir a liberação de passagens para idosos,  beneficiários de  gratuidade assegurada por Lei,  foi alvo de fiscalização em 46 oportunidades, atendendo a  denúncias de consumidores.  As modalidades de transporte coletivo e aéreo, também, estiveram entre os autuados pelo Procon Estadual, por má prestação de serviços. No caso dos ônibus foram cinco fiscalizações com  quatro autuações enquanto uma empresa aérea (Azul) foi fiscalizada e autuada uma vez.

Em conjunto com os conselhos federais de  Farmácia e de Educação Física, foram realizadas 30 intervenções  da fiscalização, sendo 20 farmácias e dez em academias de condicionamento físico. Nesses casos  foram expedidos 18 autos: dez em relação a farmácias e  oito para academias. Houve  denuncia, também,  em relação a um hospital, entretanto a diligência não constatou irregularidade.

Vale ressaltar que os trabalhos foram realizados, todos em atenção a  denúncias de consumidores,  em Campo Grande e mais 25 municípios do interior do Estado e que, na maioria deles foram constatadas  infrações  ao Código de Defesa do Consumidor, com comercialização ou atividades que poderiam prejudicar o consumidor, de  maneira geral.